Ex-prefeito desvia irregularmente verba da Funasa
PUBLICAÇÃO: 22.11.2011 |
| EX-PREFEITO DE SERRINHA MANOEL DO CARMO DOS SANTOS |
O ex-prefeito de Serrinha Manoel do Carmo dos Santos e o filho dele, ex-tesoureiro municipal Manoel do Carmo dos Santos Júnior, foram condenados em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A sentença determina a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por cinco anos, além do ressarcimento de mais de R$ 37 mil aos cofres da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e multa no mesmo valor.
A ação demonstra que Manoel do Carmo dos Santos deixou de concluir obras previstas em convênio com a Funasa, firmado na administração do prefeito anterior, José Teixeira de Souza. A obrigação do ex-prefeito era de construir 23 unidades sanitárias. No entanto, somente nove foram efetivamente construídas.
Além disso, a ação comprova o desvio de R$ 17 mil em favor de Manoel do Carmo dos Santos Júnior, tesoureiro municipal à época dos fatos e filho do então prefeito. O MPF/RN constatou que ele emitiu cheques da prefeitura, colocando-se como beneficiário, o que lhe permitiu efetuar os saques de valores da conta pública do convênio na “boca do caixa”
POSTADO POR ROBSON PIRES
