Prefeitura de Monte Alegre gastará quase R$ 100 mil apenas com pneus
PUBLICAÇÃO: 20.11.2011
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre gastará quase R$ 100 mil com a compra de pneus. O contrato foi publicado no Diário Oficial. A negociação foi feita com a empresa Posto Car Ltda, que receberá R$ 96.556 para fornecer pneus.
No extrato do contrato não foi discriminado quantos pneus e em que período serão fornecidos os produtos.
Projeto aumenta pena para crime de desacato a policial
PUBLICAÇÃO: 20.11.2011Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1768/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para aumentar a pena do crime de desacato quando praticado contra policiais civis e militares e guardas civis.
A proposta prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Atualmente a pena é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
O autor argumenta que hoje o crime de desacato é considerado de menor potencial ofensivo, cujo procedimento, em regra, não contempla a prisão em flagrante. De acordo com o deputado, a classificação do delito de desacato como crime de menor potencial ofensivo acarretou sérias dificuldades ao exercício das atribuições dos policiais civis e militares e guardas civis.
POSTADO POR ANNA RUTH DANTAS NO PANORAMA POLITICO / TRIBUNA DO NORTE
