Fundo de Participação tem queda de 19%
Publicação: 11.01.2010
Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica quais os porcentuais de perdas dos Estados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro repasse do FPM deste ano foi creditado nas contas municipais na sexta-feira. A previsão de R$ 1.344.915.191 registra redução de 19%, em relação ao mesmo período de 2009.
De acordo com o levantamento, os índices de perda variam entre 17% a 46%, como é o caso de Roraima. O segundo Estado com a maior perda foi Amapá, seguido do Acre e de Sergipe, com índices de 25%, 23% e 21%, respectivamente. Além das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), a alteração de coeficiente também foi um fator que contribuiu para a queda acentuada do FPM.
A perda de população é um dos fatores para alteração de coeficiente do FMP. Este primeiro repasse foi feito a partir dos dados revisados. No Rio Grande do Norte, segundo publicou a Tribuna do Norte na sexta-feira, 16 municípios tiveram saldo zero na primeira cota de 2010.
De acordo com o levantamento, os índices de perda variam entre 17% a 46%, como é o caso de Roraima. O segundo Estado com a maior perda foi Amapá, seguido do Acre e de Sergipe, com índices de 25%, 23% e 21%, respectivamente. Além das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR), a alteração de coeficiente também foi um fator que contribuiu para a queda acentuada do FPM.
A perda de população é um dos fatores para alteração de coeficiente do FMP. Este primeiro repasse foi feito a partir dos dados revisados. No Rio Grande do Norte, segundo publicou a Tribuna do Norte na sexta-feira, 16 municípios tiveram saldo zero na primeira cota de 2010.
