Atenção políticos: tá bem pertinho de acabar a “farra” de shows e eventos com dinheiro público patrocinada pelo governo
Publicado em 05.01.2010 no Estadão
O Ministério do Turismo vai ter de mudar as regras para liberação do dinheiro das emendas individuais de deputados e senadores, para evitar o uso eleitoral de recursos para financiar a suposta promoção ao turismo.
Até o dia 15, uma nova portaria deverá ser publicada com regras mais severas para o uso de dinheiro de emendas que financiam “shows” e “eventos” e transformaram, como revelou ontem o Estado, o Ministério do Turismo em campeão dessas emendas paroquiais.
Um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta do Turismo e da Controladoria-Geral da União elabora o pacote de restrições. Uma das ideias é estender aos convênios firmados com entidades sem fins lucrativos e municípios as mesmas exigências que se aplica a acordos realizados com os Estados em ano eleitoral.
Ou seja, o ministério só vai liberar recursos para convênios firmados antes de julho. Além disso, o evento não poderá ocorrer após essa data.
A nova portaria vai aprimorar as regras já existentes. Por exemplo, a portaria 153 do Ministério do Turismo definiu um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachês a artistas, bandas ou grupos, e de R$ 300 mil para o patrocínio de festas promovidas com emendas parlamentares individuais.
O blog comenta: tá bem pertinho dos prefeitos e governos acabarem com as “farras” patrocindas com o dinheiro público.
Quem não lembra do valor do cachê pago pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, pelo show do Padre Fábio de Mello. Valor: R$ 221 mil reais. Dinheiro à fole!
Até o dia 15, uma nova portaria deverá ser publicada com regras mais severas para o uso de dinheiro de emendas que financiam “shows” e “eventos” e transformaram, como revelou ontem o Estado, o Ministério do Turismo em campeão dessas emendas paroquiais.
Um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta do Turismo e da Controladoria-Geral da União elabora o pacote de restrições. Uma das ideias é estender aos convênios firmados com entidades sem fins lucrativos e municípios as mesmas exigências que se aplica a acordos realizados com os Estados em ano eleitoral.
Ou seja, o ministério só vai liberar recursos para convênios firmados antes de julho. Além disso, o evento não poderá ocorrer após essa data.
A nova portaria vai aprimorar as regras já existentes. Por exemplo, a portaria 153 do Ministério do Turismo definiu um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachês a artistas, bandas ou grupos, e de R$ 300 mil para o patrocínio de festas promovidas com emendas parlamentares individuais.
O blog comenta: tá bem pertinho dos prefeitos e governos acabarem com as “farras” patrocindas com o dinheiro público.
Quem não lembra do valor do cachê pago pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, pelo show do Padre Fábio de Mello. Valor: R$ 221 mil reais. Dinheiro à fole!
