TCE suspeita de fraudes em licitações em 10 municípios do RN
por Carlos A. Barbosa |
O TCE [Tribunal de Consta do Estado] vai realizar inspeção extraodrinária em 10 prefeituras do Rio Grande do Norte. São elas: Lucrécia, Jaçanã, Rui Barbosa, Santo Antônio, Santa Cruz, Santa Maria, Areia Branca, Brejinho, São Vicente e São José de Mipibu. Todas suspeitas de praticar fraudes em licitações com recursos federais para beneficiar a empresa “fantasma” Juacema Construções Ltda. O pedido de inspeção partiu do Ministério Público Especial junto a Corte de Contas, que apontou suposto desvio de R$ 2,6 milhões através de licitações para execução de obras públicas.
A empresa Juacema Construções Ltda é alvo de investigação por parte do MPF [Ministério Público Federal], Polícia Federal e CGU [Controladoria Geral da União], que descobriu, em janeiro deste ano, que uma empresa “fantasma”, registrada em nome de “laranjas”, era contratada por diversas prefeituras do Rio Grande do Norte e, com isso, usufruia de recursos da União destinados ao estado. A descoberta foi feita por meio do Programa de Fiscalização por Sorteios, da CGU, em sua 23ª edição que fiscalizou a aplicação de R$ 368 milhões em 60 municípios de todo o país.
Já no município de São Vicente, a fraude foi confirmada em mais de uma licitação, conforme consta no Relatório da CGU – Controladoria Geral da União, onde verificou – se que foram usados documentos fraudulentos em licitações e o uso de empresas “fantasmas”, abertas em nome de “laranjas” com endereços falsos, por pessoas especializadas em desvio de verbas publicas, todos estes casos estão sendo investigados pelo Ministério Publico Federal, Policia Federal e CGU – Controladoria Geral da União.
