Publicação:19.12.2009
A proposta enviada pela governadora Wilma de Faria, propondo uma compensação de ICMS para os grandes municípios até 2012, gerou reação do grupo dos 19 gestores das maiores prefeituras.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, que coordena o grupo dos 19 gestores dos maiores municípios, afirmou que a proposta do Executivo estadual não atende as necessidades.
“A forma como foi colocado o projeto (da governadora) é autorizativo, ou seja, deixa o Governo autorizado a fazer, mas se não puder fazer, não faz. Ainda tem a periodicidade de quatro em quatro meses. Não temos como pagar saúde, educação, limpeza urbana de quatro em quatro meses”, frisou.
Sobre o projeto de redistribuição do ICMS, que entrará na pauta de votação da Assembléia Legislativa, caso a auto-convocação seja confirmada, Micarla disse que espera “justiça” e não fique o sacrifício apenas para as grandes prefeituras. “Eu espero que seja feita justiça. O que eu e os 800 mil habitantes querem é justiça. Acho que as cidades menores têm todo direito de receber apoio maior. Elas vivem só com valor do FPM e precisam de supor maior”, comentou a prefeita.
