quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

JUIZ DECIDE CASSAR PREFEITO DE JOÃO CÂMARA / RN.

Juiz decide cassar prefeito de João Câmara

Publicação: 16.12.2009

Mais um prefeito do Rio Grande do Norte foi cassado. O gestor de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, conhecido como Vavá, foi condenado a deixar o cargo por improbidade administrativa. Ele é acusado de não ter prestado contas no exercício de 2004, último ano em que exerceu o primeiro mandato no Executivo daquele município. A sentença foi do juiz Everton Amaral de Araújo. Ariosvaldo Targino, além de perder o mandato, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, está proibido de contratar com o poder público durante três anos e ainda terá que pagar uma multa no valor de 80 vezes o salário que recebia como prefeito ano de 2004.

A ação contra o prefeito foi movida, ainda no mandato anterior, pela então gestora Gorete Leite. O processo tem cerca de 3 mil páginas, distribuídas em 13 volumes. O parecer do promotor da Comarca de João Câmara, Paulo Gomes Pimentel Júnior, também foi favorável a cassação do atual prefeito. Ariovaldo Targino ainda poderá recorrer da decisão em segunda instância e até lá continuará no cargo.

Na sentença, o magistrado Everton Amaral observou: “esta causa tem valor inestimável, observados o elevado grau de complexidade desta, sua significativa importância para o Município de João Câmara e para a população local, mais o extenso tempo decorrido no deslinde do processo”. Caso a sentença de primeira instância seja mantida, a Prefeitura de João Câmara será assumida pelo vice-prefeito Francisco Melo.