IPVA terá redução média de 13% no Rio Grande do Norte
Publicação: 16.12.2009
A desvalorização dos veículos com a crise financeira internacional e com o IPI menor para os zero quilômetro vai provocar uma redução média de 13% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no próximo ano, no Rio Grande do Norte. A queda será sentida, não necessariamente nessa proporção, por mais de 90% dos contribuintes e não será a única boa notícia para quem paga o imposto. O seguro DPVAT e o licenciamento, que eram quitados de uma vez só no vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA, a partir de 2010 serão pagos em um mês e o imposto, separadamente, no mês seguinte. Ao reduzir o tamanho do desembolso mensal, a mudança também pretende coibir a inadimplência, disse à Tribuna do Norte o secretário estadual de Tributação, João Batista Soares.
Marcelo Barroso
Carros zero quilômetro com IPI reduzido: benefício ajudou a derrubar valor do IPVA no RN
Carros zero quilômetro com IPI reduzido: benefício ajudou a derrubar valor do IPVA no RNSegundo ele, o calendário de pagamento do IPVA deverá ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (confira também no quadro abaixo). Já as datas de pagamento do DPVAT e do licenciamento sairão numa portaria própria do Detran.
No caso do imposto, o reajuste toma como base uma pesquisa de mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a alíquota fixada para cada categoria de veículo. “Multiplicamos a alíquota (que é de 2,5% para carros, de 2% para motos de até 200 cilindradas e de 1% para ônibus e caminhões, por exemplo) pela base de cálculo. Alguns veículos sofrem reajuste para menos, outros para mais”, explica o coordenador de Arrecadação da secretaria, Glaydson Soares de Queiroga.
Fatores que influenciam o valor são o ano e o modelo do veículo. Este ano, essas variáveis levaram a uma queda média de 3% no valor do imposto. Em 2010 a variação negativa será maior porque os veículos novos ficaram mais baratos e os usados também receberam descontos para conseguir concorrer no mercado.
Mas se alivia o contribuinte, o reajuste para baixo significará menos arrecadação para o governo. A expectativa é que a cifra recolhida atinja em 2010 R$ 129,42 milhões, contra os cerca de R$ 141 milhões que deverão entrar nos cofres estaduais este ano com o recolhimento do imposto. Metade do dinheiro arrecadado é dividido diretamente com os municípios.
O secretário de Tributação diz que raros serão os casos em que não haverá queda no valor do IPVA. Para quem sentir aumento, o consolo é que o reajuste será limitado a 10%. Atualmente, dos 702.081 veículos, incluindo motos, que compõem a frota do Rio Grande do Norte, 386.855 são obrigados a pagar o imposto. O restante é isento – caso de táxis, ambulâncias e ônibus, por exemplo, - ou imunes, como veículos oficiais. O tratamento diferenciado é previsto na lei 6.967, de 30 de dezembro de 1996. Os veículos com mais de 10 anos também estão no grupo.
