MPF tem 250 ações judiciais para investigar prefeitos
Publicação: 20.12.2009
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte encerrará o ano de 2009 contabilizando 250 ações de improbidade administrativa e penais contra gestores públicos municipais. A estatística foi revelada ontem pelo coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção, procurador Gilberto Barroso de Carvalho Júnior. Ele observou que das 250 ações, 100 serão criminais e 150 de improbidade administrativa. A estatística é reforçada porque durante as últimas semanas o Ministério Público Federal está intensificando o trabalho para impetrar com as ações de improbidade administrativa que estão com prazo prescricional de 31 de dezembro de 2009, caso das investigações referentes aos gestores que administraram no período de 2001 a 2004.
O procurador Gilberto Barroso explicou que a demora em impetrar com as ações ocorre porque quando as denúncias chegam originadas do Tribunal de Contas da União, por exemplo, ainda são necessárias algumas diligências e depoimentos. “Essa semana ainda recebemos comunicações do Tribunal de Contas da União, por exemplo, dando conta de acórdãos com condenação de prefeitos daquela gestão, de 2001 a 2004”, detalhou o procurador.
Ele observou que o maior número das ações se refere a matérias de saúde, educação e aquelas verbas vindas dos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional. Gilberto Barroso explicou que o “modus operandi” dos gestores para fraudar os cofres públicos são os mais diversos, desde o saque direto no caixa do banco até mesmo o superfaturamento. “Constatamos apropriação mesmo, aquela clara, onde se constata que saques de cheques foram feitos para empresas pertencentes ao próprio prefeito. Há hipóteses de construtoras que recebem o pagamento e muitas vezes executam apenas uma pequena parcela (da obra). E tem o caso de prefeito que não presta contas”, disse o coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção.
O procurador Gilberto Barroso explicou que a demora em impetrar com as ações ocorre porque quando as denúncias chegam originadas do Tribunal de Contas da União, por exemplo, ainda são necessárias algumas diligências e depoimentos. “Essa semana ainda recebemos comunicações do Tribunal de Contas da União, por exemplo, dando conta de acórdãos com condenação de prefeitos daquela gestão, de 2001 a 2004”, detalhou o procurador.
Ele observou que o maior número das ações se refere a matérias de saúde, educação e aquelas verbas vindas dos convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional. Gilberto Barroso explicou que o “modus operandi” dos gestores para fraudar os cofres públicos são os mais diversos, desde o saque direto no caixa do banco até mesmo o superfaturamento. “Constatamos apropriação mesmo, aquela clara, onde se constata que saques de cheques foram feitos para empresas pertencentes ao próprio prefeito. Há hipóteses de construtoras que recebem o pagamento e muitas vezes executam apenas uma pequena parcela (da obra). E tem o caso de prefeito que não presta contas”, disse o coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção.
