FONTE DA INFORMAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Estes são os dados e os convênios celebrados e repassados ao Município de São Vicente / RN pelo Governo Federal, fora o FPM.
Convênios por Estado/Município
| Resumo da Consulta | |
| Descrição | Valor |
| UF: | RN |
| Município: | SAO VICENTE |
| Período: | 01/01/1996 a 30/11/2009 |
| Total conveniado com o Município: | R$ 7.338.552,91 |
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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
632922 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE/RN, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO. PAC 2007. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 350.000,00 06/11/2009 140.000,00
643822 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE RN MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 127.170,00 23/10/2009 20.512,52
649190 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE RN MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 09/10/2009 100.000,00
649191 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE RN MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 09/10/2009 100.000,00
632925 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VICENTE/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC-2007. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 1.800.000,00 04/09/2009 720.000,00
633471 CONSTRUCAO DE PRACA MINISTERIO DO TURISMO SAO VICENTE PREFEITURA 97.500,00 06/05/2009 97.500,00
630800 DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA S VICENTE MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 98.200,00 05/05/2009 98.200,00
644547 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 20/02/2009 100.000,00
629145 Objeto: "Arraiá do São João Renascer". MINISTERIO DO TURISMO SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 28/07/2008 100.000,00
604975 CONSTRUCAO DE PRACAS NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE RN MINISTERIO DO TURISMO SAO VICENTE PREFEITURA 370.500,00 05/06/2008 370.500,00
613537 MODERNIZACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE MINISTERIO DO ESPORTE SAO VICENTE PREFEITURA 150.000,00 28/05/2008 150.000,00
579176 CONSTRUCAO DE UMA CALCADA DE ACESSO NA MARGEM ESQUERDA DA BR226 MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 96.996,25 09/05/2008 37.479,35
611896 AQUISICAO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE SAOVICENTE RN MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO SAO VICENTE PREFEITURA 97.500,00 09/05/2008 97.500,00
584424 PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUAS JOSE ERNESTO DE MEDEIROS JOAQUIM FERREIRA PROJETADA CONJ NOVO LAR MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 58.500,00 24/12/2007 46.800,00
596069 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO , FORMACAO DE PROFESSORES E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
551352 IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 95 95 2005 MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 58.500,00 25/10/2007 15.391,35
583008 AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 25/10/2007 100.000,00
578086 PVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 136.500,00 05/09/2007 136.500,00
583327 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE HIDRAULICA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO SAO VICENTE PREFEITURA 58.500,00 12/06/2007 58.500,00
575957 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 12.034,58 02/02/2007 12.034,58
577074 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 146.949,48 02/02/2007 146.109,47
551113 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 48.750,00 28/12/2006 19.417,00
540374 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9021 2005 MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 243.750,00 28/12/2006 117.243,87
577073 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 11.370,15 27/12/2006 11.370,15
575005 READEQUACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 26/12/2006 100.000,00
541779 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER SAO VICENTE RN AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2950 2005 MINISTERIO DO ESPORTE SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 09/08/2006 50.000,00
560284 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 14.097,60 30/06/2006 14.097,60
542343 CONSTRUcaO DE PoRTICO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005 MINISTERIO DO TURISMO SAO VICENTE PREFEITURA 100.000,00 24/05/2006 100.000,00
490020 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 204.961,45 28/04/2006 54.961,45
547802 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE SAO VICENTE 50.000,00 03/04/2006 50.000,00
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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
514354 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3752/2004 MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 80.000,00 26/12/2005 40.000,00
497064 A MANUTENCAO DA APAMI MINISTERIO DA SAUDE ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE SAO VICENTE 55.983,00 07/04/2004 55.983,00
468386 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE SAO VICENTE PREFEITURA 110.000,00 14/01/2004 110.000,00
453668 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 16.108,40 04/07/2002 16.108,40
445776 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 50.000,00 07/06/2002 50.000,00
435678 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SAO VICENTE/RN MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 133.179,50 29/03/2002 66.589,75
431450 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SAO VICENTE - RN MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 24.000,00 25/02/2002 24.000,00
386640 CONSTRUCAO DE CONJUNTOS SANITARIOS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 60.000,00 28/08/2000 30.000,00
325359 PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 38.092,78 10/08/1999 9.916,00
360089 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 7.800,00 01/09/1998 7.800,00
357459 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 23.658,00 26/08/1998 23.658,00
345750 RECONSTRUCAO DE CASAS MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO SAO VICENTE PREFEITURA 70.000,00 18/06/1998 70.000,00
341926 AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 40.000,00 04/05/1998 40.000,00
321987 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 8.500,00 09/10/1997 400,00
308052 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 9.200,00 15/08/1996 9.200,00
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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
304567 EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. - SALA DE AULA CONSTRUIDA - ESCOLA REFORMADA - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - CONSTRUCAO DE MUROS MINISTERIO DA EDUCACAO SAO VICENTE PREFEITURA 90.647,00 11/07/1996 47.900,00
617414 REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 70.000,00 0,00
648929 DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DESAO VICENTE RN MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 196.400,00 0,00
477005 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE SAO VICENTE PREFEITURA 1.040.631,32 0,00
630737 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE RN MINISTERIO DAS CIDADES SAO VICENTE PREFEITURA 127.170,00 0,00
547801 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE SAO VICENTE 30.000,00 0,00
