
Temos que ter cuidado com o ufanismo...
A Caixa Econômica Federal lançou nesta ultima sexta-feira (27.11.2009) uma linha de financiamento para a compra de motocicletas por profissionais registrados que trabalhem com transporte remunerado de mercadorias e documentos.
Por esta modalidade de crédito, anunciada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo vice-presidente de Pessoa Física do banco, Fábio Lenza, o motoboy poderá comprar motocicletas novas, de fabricação nacional, de até 150 cilindradas e limite de preço de R$ 8.000. A linha especial terá R$ 100 milhões do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A informação quem traz é o jornalista Neto Queiroz em sua coluna no Correio da Tarde desta sexta (27). O Blog transcreve "Ipsis litteris".
A coluna teve acesso aos informes sobre os entendimentos recentes entre PV e DEM. A prefeita Micarla de Souza (PV) disse ao senador José Agripino que o seu partido não abre mão de indicar o vice na chapa de Rosalba. Essa era a única condição que o PV apresentava. Agripino disse que a vaga não estava mais disponível.
Micarla respondeu ao senador justificando que ficava difícil para o PV fechar um apoio ao palanque do DEM sem o atendimento desta reivindicação. E foi mais além deixando claro que o nome verde a ser indicado na majoritária será do radialista Miguel Weber, seu esposo.
O senador Agripino lembrou a prefeita de Natal que ficaria estranho para ela depois de ter mantido um discurso de quem pretendia repetir a aliança que deu certo em 2008, de repente não se unir ao palanque que estava sendo montado pelo DEM. E lembrou que em 2008 o DEM subiu no palanque do PV sem fazer exigências.
A conversa terminou com Micarla dizendo a José Agripino que não pensava em subir no palanque de Wilma, mas incentivar a proposta de uma terceira via. Quando procurou Robinson Faria para tratar do assunto, O deputado disse a prefeita que já havia fechado como vice na chapa de Rosalba e não pensava em mudar de idéia.
A seqüência destas conversas todos acompanharam pela mídia. Agripino dizendo que admirava quem era leal na política e Micarla dizendo que era simpática a proposta de uma terceira via. O assunto não está resolvido, mas para o PV não há alternativa: pegar ou largar. Na chapa majoritária da aliança que o DEM articula não tem mais vaga para ninguém.
A operação Caixa de Pandora deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM) --o governador não mora lá.
A ação ocorreu por volta das 7h e envolveu apenas um gabinete no anexo da casa oficial. Documentos teriam sido apreendidos no local.
O governo do Distrito Federal afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer o teor da investigação da Polícia Federal, que cumpriu nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão na casa de secretários, assessores do governador e na Câmara Legislativa.
Segundo a assessoria, o governo quer colaborar com as investigações e só deve se pronunciar sobre o assunto após receber informações sobre a operação Caixa de Pandora, que corre sob segredo de Justiça.
A assessoria informou ainda que a PF não realizou buscas na casa e no gabinete do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), apenas em um anexo da residência oficial do governador, onde fica Fábio Simão, chefe de gabinete da Governadoria. Arruda não mora na residência oficial.
A Polícia Federal também realizou busca e apreensão na casa de José Geraldo Maciel (secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal), Durval Barbosa (secretário de Relações Institucionais), José Luiz Valente (secretário de Educação) e Omézio Pontes (assessor de imprensa de Arruda).
Também foram feitas buscas na casa e gabinetes nos gabinetes do presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), da líder do governo, Eurides Britto (PMDB), do presidente da CCJ, Rogério Ulysses (PSB) e do suplente Pedro do Ovo (PRP). Da casa de Leonardo foram apreendidos dois computadores.
Informações iniciais indicam que a polícia investiga o suposto crime de fraude em licitações. As investigações teriam sido iniciadas pela Polícia Civil e, posteriormente, repassadas à Polícia Federal.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Fernando Gonçalves, que preside o inquérito.
José Luiz Valente divulgou nota hoje confirmando que a Polícia Federal realizou buscas na sua casa e gabinete. Ele afirma que agentes da PF levaram documentos e um laptop da sua casa.
Ele afirma que está à disposição da PF, mas que só irá se pronunciar sobre o caso quando tiver informações sobre o motivo das buscas.
"Estou à disposição do Departamento de Polícia Federal para o que for necessário, mas me reservo ao direito de só me pronunciar publicamente sobre o assunto quando tiver informações completas do que se trata", afirma ele na nota.
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Quinta (03)
18h30 – Cidadão Nota 10 – Lane Cardoso
19h – Nana Banana – Chiclete com Banana
19h30 – Me Leva – Araketu
20h – Amar É – Jammil
20h30 – Burro Elétrico – Capilé
Sexta (04)
18h30 – Nana Banana – Chiclete com Banana
19h – Cerveja e Coco – Asa de Águia
19h30 – Caju – Banda Eva
20h – Cidadão Nota 10 – Cavaleiros do Forró
20h30 – Bicho – Tomate
21h30 – Swingaê – Psirico
Sábado (05)
17h30 – Cerveja e Coco – Ivete
18h – Nana Banana – Chiclete com Banana
18h30 – Caju – Cláudia Leitte
19h – Bicho – Ricardo Chaves
19h30 – Cidadão Nota 10 – Margareth Menezes
21h- Swingaê – Parangolé
21h30- Amar É – Jammil
Domingo (06)
17h – Cerveja e Coco – Asa de Águia
17h30 – Caju – Cláudia Leitte
18h – Aviões Elétrico – Aviões do Forró
18h30 – Swingaê – Chicabana
19h – Bicho – Ricardo Chaves
De acordo com o que ficou combinado, a próxima terça-feira (1°) será o dia em que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve votar o relatório do deputado Luiz Almir (PV), sobre a proposta de redistribuição do ICMS, que vem gerando muita polêmica com prefeitos do interior e lideranças de Natal, Mossoró, Parnamirim... Aliado da prefeita Micarla de Sousa (PV), Luiz Almir deverá ser contrário a proposta.
O deputado que é conhecido no interior, pelos serestões que promove, andou declarado que em nenhum dos dois mandatos que cumpre na Assembleia Legislativa teve apoio de prefeitos e nem por isso deixou de ser eleito. Luiz Almir exerce forte liderança na Zona Norte de Natal e também é bem votado em Ceará-Mirim, Extremoz, Macau... Que estão na lista dos prejudicados. Há uma informação que circula nos corredores da Assembleia que Luiz Almir e Gilson Moura serão favoráveis na CCJ, mas votarão contrários a proposta no plenário.
O juiz da 23ª Zona Eleitoral, Flávio César Barbalho de Melo julgou nesta quinta-feira (26), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo PP conta o prefeito Nilton Medeiros (PTB) e seu vice, Amariudo dos Santos (PTB), alegando supostas “condutas ilícitas” durante a campanha eleitoral do ano passado em Ouro Branco, onde venceu com mais de 70% dos votos. Entre as acusações: doação de terrenos públicos, reforma e construção de imóveis de eleitores utilizando-se dos funcionários públicos, doação de óculos e receita médica, entre outras…
Em sua sentença, Flávio Melo concordou com o parecer do Ministério Público, que também rejeitou o pedido de cassação do mandato de Nilton Medeiros, onde só condenou o prefeito e o vice a uma pena de multa prevista no valor de 20 mil UFIRs, pela doações de terrenos públicos no mês de maio a cinco cidadãos de Ouro Branco. As outras acusações, o juiz alegou que todos os supostos beneficiados e os funcionários públicos que trabalharam em construções e reformas negaram com “veemência” e asseguraram que quem pagou os serviços foram os próprios proprietários e não o poder público, como o PP denunciou.
Em relação à acusação de que Nilton Medeiros fez doação de óculos e receita médica à eleitora Maria de Basílio, a sentença diz: “foi por esta negada de forma contundente, asseverando, inclusive, em seu depoimento, que comprou seus óculos com recursos próprios, no valor de R$ 360,00, parcelado em 06 vezes, a qual, por seu turno, afirmou, também, ignorar que a conversa que manteve com Cícero Romão Batista estava sendo gravada, o que inquina de nulidade dita gravação, sendo defeso a este Juízo dela conhecer, como bem disse o Órgão Ministerial”, citou o juiz.
O advogado Felipe Cortez, que fez a defesa do prefeito Nilton Medeiros já adianta que vai recorrer da decisão de multa no valor de 20 UFIRs, devido a doações de terrenos públicos, já que as doações foram aprovadas pela Câmara Municipal, por unanimidade e ocorreu nos três meses que antecederam o pleito eleitoral, por tanto em maio, antes de registrar a candidatura à reeleição de Nilton Medeiros. No ano passado, o prefeito conseguiu 2.268 votos contra apenas 967 do candidato Zé Angélica, que preside o PP em Ouro Branco.
PUBLICAÇÃO:26.11.2009
José Eduardo Dutra disse que partido agora tem projeto para apresentar.
Ex-senador está matematicamente eleito para comandar o PT ano que vem.
O ex-senador José Eduardo Dutra, matematicamente eleito para a presidência nacional do PT, disse que o partido vai vencer as eleições presidenciais de 2010 sem “sapato alto”. Segundo ele, o partido tem agora uma proposta concreta de governo para apresentar aos eleitores, após quase oito anos de governo Lula.
“Em 2002, nós tínhamos apenas um projeto de expectativas e esperanças para apresentar. Vamos conclamar a população a comparar os dois projetos. Eles [os eleitores] conhecem o projeto do governo Fernando Henrique Cardoso e conhecem esses oito anos do governo Lula. Temos a convicção de [que vamos] ganhar as eleições, sem sapato alto”, afirmou Dutra.
O ex-senador venceu as eleições do partido embora a apuração não tenha ainda terminado. Na última parcial divulgada, Dutra tinha mais de 236 mil votos, o que representava 57,9% de todos os votos já apurados. O ex-senador só deve assumir o cargo oficialmente em fevereiro do ano que vem, durante o congresso nacional do partido.
Dutra disse que o PT vai continuar as negociações para manter todos os partidos da base aliada do governo Lula juntos em torno da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Estamos trabalhando no sentido de garantir para o palanque da nossa candidata a base do presidente Lula. Mas é lógico que a política de alianças depende de outros partidos. Mas nossa política de aliança independe de quem vai ser o candidato do outro lado”, salientou.
Ele participou na manhã desta quarta-feira de uma reunião com a cúpula do PMDB para discutir as alianças estaduais entre os dois partidos, mas segundo ele e o atual presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o encontro serviu apenas para reafirmar o desejo dos dois partidos de aprofundar o diálogo para resolver entraves para a união das duas siglas em alguns estados.
Questionado se Dilma deveria deixar o governo antes do prazo formal de desincompatibilização para disputar as eleições, Dutra disse que pessoalmente não vê a necessidade. “Isso ainda vai ser debatido dentro do governo, mas eu pessoalmente acho que ela devia permanecer no cargo até o prazo final de desincompatibilização”, disse.
O prazo para que membros do Executivo deixem seus cargos para disputar as eleições é 3 de abril. Há setores do PT que defendem que Dilma saia do governo antes para colocar a candidatura na rua de vez.
Estados
Segundo Dutra, PT e PMDB não devem mais centrar esforços por um acordo no Mato Grosso do Sul e na Bahia. “Nesses dois estados devemos ter dois palanques”, disse.
Ele avalia que no Pará e no Ceará há espaço para negociação entre petistas e peemedebistas, mas isso ainda levará tempo para uma solução. Em Minas Gerais, a situação é ainda mais complicada porque os dois partidos têm disputas internas para a indicação de candidato ao governo do estado. Contudo, ele não descarta a possibilidade de aliança entre PT e PMDB.
No Rio de Janeiro, Dutra também vê possibilidade de acordo entre os dois partidos, mesmo com a insistência do prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, em lançar uma candidatura petista contra o projeto de reeleição do governador peemedebista Sérgio Cabral.
Diante das críticas do governador Sérgio Cabral à idéia de modificar a distribuição dos royalties, inclusive dos campos já licitados, o PSB decidiu radicalizar: vai propor também que o pagamento dos royalties pela extração de petróleo fora da área do pré-sal também seja modificada de modo a beneficiar igualmente os Estados que não são produtores. É a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
- Temos direito a três destaques. O primeiro será para distribuir todos os recursos de royalties do pré-sal entre os Estados, inclusive das áreas já licitadas. O segundo será da emenda Ibsen Pinheiro, que trata de todo o petróleo do país, inclusive os que não estão na camada pré-sal. E o terceiro ficará reservado para a possibilidade de um entendimento – disse o governador Eduardo Campos (PSB).
O embate está sendo protagonizado por dois governadores: o do Rio, sérgio Cabral, que não quer mudanças na legisalção; e o de Pernambuco, Eduardo Campo, que, como presidente nacional do PSB, está comandando as ações de seu partido para modificar a legislação.
O líder da bancada na Câmara, deputado Rodrigo Rolemberg, disse hoje que tem recebido apoio de parlamentares de vários Estados e partidos em favor do destaque que modifica a lei de distribuição de petróleo. Isso indica que os deputados de 24 Estados poderão estar juntos na votação contra as bancadas dos três Estados produtores – Rio, São Paulo e Espírito Santo.
Enquanto o PSB quer radicalizar, o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha entra em campo, em nome do presidente Lula, pedindo o entendimento. O próprio presidente tem conversa sobre o assunto com o governador Sérgio Cabral, hoje, no Rio. A avaliação do governo, contudo, é a de que Cabral exagerou no tom ontem em Brasília
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José de Campestre , Laércio José de Oliveira, duas construtoras e seus proprietários.
O objetivo da ação é apurar irregularidades praticadas com verba da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Também foi proposta uma ação penal contra o ex-gestor e os dois empresários pelos mesmos atos.
Laércio José de Oliveira administrou São José de Campestre por três vezes: de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e ainda de 2008 até maio de 2009, quando teve o mandato cassado por ter as contas de gestões anteriores reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE).
Durante a segunda administração de Laércio, a prefeitura recebeu R$ 250 mil da Funasa para a construção de 251 unidades sanitárias domiciliares. Como o ex-prefeito deixou de prestar contas da correta utilização dos recursos, foi instaurada Tomada de Contas Especial.
A Funasa realizou três vistorias e constatou que apenas 8% das obras haviam sido executadas. Ou seja, 49 unidades sanitárias foram iniciadas e somente 20 foram finalizadas satisfatoriamente.
A investigação do MPF/RN revelou ainda que a prefeitura repassou os valores recebidos através do convênio para as empresas Esfera Construções e Construtora Augusto.
Outra conseqüência prevista na ação de improbidade é a suspensão dos direitos políticos por até oito anos para o ex-prefeito e para os empresários.
Caso ainda seja comprovado o desvio da verba, o ex-gestor e os proprietários das construtoras podem ser condenados à reclusão de dois a 12 anos. Já pela não prestação de contas, Laércio José pode receber a penalidade de até três anos de detenção.
Fonte: Oliveira Wanderley
Além de prefeito de Florânia, Sinval Salomão, PTB, também é advogado. Mas, parece que ele anda se fazendo de doido ou não aprendeu nada na faculdade.
Sinval Salomão não compareceu a uma audiência que estava marcada para ontem, 24, com o Procurador do Trabalho, Dr. Rogério Sitônio Wanderley. Além de não comparecer, o prefeito-advogado agiu como se fosse o “senhor das leis” e não enviou nenhuma justificativa, ainda deixou o procurador esperando.
A audiência seria para abordar e discutir a inspeção realizada na Secretaria de Obras do Município de Florânia, onde a Procuradoria do Trabalho constatou diversas irregularidades referentes ao não uso de equipamentos de proteção Individual – EPI, falta de banheiro para os trabalhadores, prédio em precárias condições de funcionamento com risco de desabamento, e lixo coletado e depositado no interior da própria secretaria.
Diante do acontecido, o Procurador do Trabalho poderá adotar outras medidas cabíveis e entrar diretamente com uma ação na justiça do trabalho para que o prefeito-advogado solucione as irregularidades existentes na Secretária de Obras.
Quanto ao motivo da ausência, ainda não se sabe o motivo.
De todas as emendas apresentadas pela Bancada Federal, duas delas beneficiam diretamente a Região do Seridó. Uma foi apresentada em forma de consenso, representando investimentos de 20 milhões de reais para a construção da Barragem das Oiticicas, no município de Jucurutu. A outra é de autoria do deputado federal João Maia (PR), que destina 40 milhões de reais para a construção dos contornos rodoviários de Caicó e Currais Novos.
As demais emendas são as seguintes:Conteúdo da emenda | Propositor | Valor da emenda |
Reaparelhamento e modernização da segurança pública estadual | Bancada | R$ 50 milhões |
Terminal Pesqueiro de Natal | Bancada | R$ 100 milhões |
Construção do Campus da Ufersa em Pau dos Ferros | Bancada | R$ 22 milhões |
Construção da nova sede do Ministério Público Federal | Bancada | R$ 35 milhões |
Drenagem do bairro de Lagoa Nova, em Natal | Bancada | R$ 40 milhões |
Recuperação da rodovia BR-110 no RN | Bancada | R$ 20 milhões |
Barragem da Oiticica, em Jucurutu | Bancada | R$ 20 milhões |
Construção do Açude Poço de Varas, no Alto Oeste | Fábio Faria | R$ 20 milhões |
Adequação de contornos nas cidades de Caicó e Currais Novos | João Maia | R$ 40 milhões |
Contorno de Mossoró que contempla a BR-110 e a avenida Francisco Motta | Felipe Maia | R$ 40 milhões |
Ampliação do Aeroporto de Mossoró | Sandra Rosado | R$ 40 milhões |
Drenagem no município de Parnamirim | Fátima Bezerra | R$ 30 milhões |
Apoio aos projetos do perímetro irrigado do Mendubim na região do Vale do Açu | Henrique Alves | R$ 40 milhões |
Instalação do Centro de Educação à Distância e conectividade na Região Metropolitana de Natal | Rogério Marinho | R$ 30 milhões |
Instalação do Parque Tecnológico Corporativo em Mossoró | Betinho Rosado | R$ 40 milhões |
Ampliação e reforma de hospitais universitários e construção do Instituto Internacional de Física da UFRN | Rosalba Ciarlini | R$ 65 milhões |
Drenagem em municípios da Região Metropolitana de Natal | Garibaldi Filho | R$ 100 milhões |
Infra-estrutura rodoviária para a região metropolitana, indicada pelo senador José Agripino | José Agripino | R$ 20 milhões |
Senadora e presidente do PSOL conversaram na tarde desta terça.
Dois grupos de trabalho vão analisar possível composição eleitoral.
A senadora Marina Silva durante debate sobre clima e meio ambiente em Brasília, pouco antes de anunciar sua saída do PT, em agosto (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A senadora Marina Silva (PV-AC) e a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, formalizaram um acordo para discutir uma possível aliança para as eleições de 2010. As duas se reuniram nesta terça -feira (24) por cerca de uma hora para tratar do assunto.
"Conversamos, Heloísa Helena na qualidade de presidente do PSOL, e eu, na qualidade de pré-candidata. Ela veio formalmente trazer a posição de que o PSOL está constituindo uma comissão para formalizar o processo de discussão com o Partido Verde. Estou recebendo pela primeira vez essa manifestação por parte da minha amiga Heloísa Helena, para que possamos caminhar juntas e juntos os partidos", afirmou Marina Silva.
A constituição de duas comissões, uma do PSOL e outra do PV, já vinha sendo debatida desde o início do mês. O encontro entre Marina Silva e Heloísa Helena apenas consolidou o processo.
Marina e Heloísa Helena evitaram falar de uma possível composição de chapa exclusiva de mulheres. Elas argumentaram que o momento é de debater questões importantes ao país. A discussão eleitoral, segundo elas, vai ficar para outro momento.
A presidente do PSOL também afastou qualquer possibilidade de vir a concorrer à Presidência da República e disse não ter disposição para concorrer ao Senado. Sobre uma eventual cadeira de vice, Heloísa Helena fez questão de garantir que a conversa entre os dois partidos não está pautada por presença na chapa.
No último dia 12, o PSOL anunciou a criação de uma comissão especial para debater o posicionamento do partido sobre as eleições de 2010. O grupo vai entregar em dezembro uma análise sobre os possíveis caminhos do partido ao diretório nacional.
O secretário-geral do PSOL, Afrânio Boppré, disse nessa oportunidade que o fato de o partido abrir negociação com Marina é um indicativo de um possível apoio. Para ele, a intenção é ver se há convergência de programas entre as partes. “O único nome que a gente cita é a Marina porque nós vemos a Marina como uma ruptura progressista em relação ao PT e ao governo. Agora, para consolidar uma possível aliança nós precisamos confirmar que é uma ruptura progressista a partir de determinados pontos, sabendo qual é o programa e o eixo político da campanha”, disse Boppré ao G1.
Para ele, uma das principais questões a ser debatida é a econômica. Ele acusa os possíveis candidatos do PSDB, José Serra, e do PT, Dilma Rousseff, de representarem um mesmo modelo. “Precisamos saber qual é o modelo de desenvolvimento e ver se isso nos une. O que poderá nos unir será quebrar essa polarização conservadora que existe e apresentar uma alternativa popular. O Serra e a Dilma, na verdade, apenas disputam quem vai ser gerente do mesmo projeto.”
Plano Nacional de Internet de Banda Larga pode ser fechado dentro de três semanas |
Publicado:24.11.2009
O final de semana promete em Florânia. Já no final da Festa de Nossa Senhora das Graças, a última novena será concorrida na Igreja Matriz. É que além do deputado federal João Maia (PR), mais dois governadoráveis estarão na cidade seridoense: a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). À noite é dedicada a Prefeitura e secretarias, Fórum Municipal, funcionários públicos, floranienses ausentes, romeiros, devotos da padroeira.
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) e os pré-candidatos a Assembleia, Zé Lins (PR) e o advogado Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria (PSB), também já confirmaram presenças. Ezequiel é o deputado de Salomão e do ex-prefeito Titi Nobre (PR). Já Lauro Maia conquistou o apoio dos vereadores da oposição. Após, a novena, no Pavilhão das Graças, Leilão dos Garrotes e show com a banda Garota Safada. Nesta quarta-feira (25) tem Forró dos Plays e na sexta-feira (27), encerramento com Forró Moral.