OPERAÇÃO SINAL FECHADO
MP muda pedidos de prorrogação das prisões
Deu na Tribuna do NortePUBLICAÇÃO: 02.12.2011
O Ministério Público Estadual pediu no início da tarde desta sexta-feira (2) que as dez pessoas presas temporariamente na operação Sinal Fechado tenham suas prisões convertidas em preventivas.
Esses presos deveriam ser soltos nesta sábado (3), quando expira o prazo das prisões temporárias. A petição dos promotores ainda não foi avaliada pela juíza da 6ª vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes.
A magistrada já está com os autos em mãos e deverá decidir ainda na tarde desta sexta se acata ou não o pedido dos promotores.
Caso as prisões temporárias sejam convertidas em preventivas, encerra-se o prazo legal para soltura dos presos e eles terão que aguardar novas decisões judiciais.
Outra consequência, caso a juíza acate o pedido do MP, é que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela soltura do suplente de senador João Faustino Ferreira Neto perde valor e ele, que está internado na Casa de Saúde São Lucas desde o sábado (26), continuaria na condição de preso.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
