Dos 117 deputados não reeleitos, 54 são réus no STF
Fábio Góis ( Jornalista)
PUBLICAÇÃO: 21.11.2010
PUBLICAÇÃO: 21.11.2010
Nas eleições deste ano, 117 deputados não conseguiram ser reconduzidos ao mandato pelo voto popular – resta-lhes, de acordo com as condições de elegibilidade, voltar à Câmara como suplente de deputado. Dos que tentaram mais quatro anos de Câmara e não se reelegeram, 54 são alvo de processos ou inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na edição deste domingo (21), o jornal Correio Braziliense publicou um levantamento, com base nos registros do Supremo, com a lista dos deputados às voltas com a Justiça. Eles gozarão da prerrogativa do foro privilegiado até 31 de dezembro, quando termina seus mandatos. A partir daí, os autos retornam à instância inferior de Justiça.
Esse tipo de levantamento é uma das marcas do jornalismo praticado por este site. Como pode ser conferido na seção políticos processados, em março de 2004 o Congresso em Foco publicou a primeira lista de políticos processados no STF veiculada por um órgão de imprensa. Na ocasião, foi noticiado que 46 parlamentares, entre deputados e senadores, respondiam a 76 processos naquela corte (relembre aqui).
Segundo o jornal brasiliense, o levantamento divulgado hoje desconsidera ações movidas pelos próprios parlamentares. Confira abaixo a lista dos parlamentares implicados em procedimentos na mais alta corte do país e a que tipo de ação eles respondem.
Francisco Tenório (PMN-AL)
Afastamento do cargo, perda de mandato
Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Crimes da Lei de Licitações
Lucenira Pimentel (PR-AP)
Perda de mandato
Colbert Martins (PMDB-BA)
Perda de mandato
João Almeida (PSDB-BA)
Proteção da intimidade e sigilo de dados
Severiano Alves (PMDB-BA)
Protesto de duplicata sem aceite
Tonha Magalhães (PR-BA)
Perda do mandato, crimes eleitorais, crime de responsabilidade, investigação penal, crimes da Lei de Licitações
Eugênio Rabelo (PP-CE)
Crime de responsabilidade, prestação de contas
Manoel Salviano (PSDB-CE)
Crime de responsabilidade, apropriação indébita previdenciária
Marcelo Teixeira (PR-CE)
Perda do mandato, improbidade administrativa
Zé Gerardo (PMDB-CE)
Prestação de contas, crime de responsabilidade, improbidade administrativa, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, crimes praticados contra os índios e a cultura indígena, inelegibilidade
Laerte Bessa (PSC-DF)
Indenização por dano moral, crimes eleitorais, peculato, crimes contra a paz pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Camilo Cola (PMDB-ES)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, propaganda eleitoral, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária
Edmar Moreira (PR-MG)
Constrangimento ilegal, apropriação indébita previdenciária
Jairo Ataíde (DEM-MG)
Crime de responsabilidade, propaganda eleitoral, improbidade administrativa, crimes da Lei de Licitações, furto
Marcos Lima (PMDB-MG)
Crime contra a economia popular, cobrança de mensalidade
Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Prestação de contas, improbidade administrativa, cassação de mandato
Gerson Peres (PP-PA)
Prestação de contas eleitorais
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Contribuição sindical
Marcelo Almeida (PMDB-PR)
Réu em recurso originado no Tribunal de Justiça do Paraná
Charles Lucena (PTB-PE)
Declaração de inegibilidade
Edgar Moury (PMDB-PE)
Importação de veículo usado
José Maia Filho (DEM-PI)
Crime de responsabilidade
Arnaldo Viana (PDT-RJ)
Crime de responsabilidade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, peculato
Carlos Santana (PT-RJ)
Licitações
Chico D’Angelo (PT-RJ)
Crimes praticados por particular contra a administração em geral, desobediência
Fernando Lopes (PMDB-RJ)
Improbidade Administrativa
Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, crimes de responsabilidade, contra o patrimônio, outras fraudes, crimes da Lei de Licitações
Solange Almeida (PMDB-RJ)
Crime de responsabilidade, improbidade administrativa, prestação de contas
Rogério Marinho (PSDB-RN)
Corrupção passiva
Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Contribuições Previdenciárias, injúria, propaganda eleitoral
Luciana Genro (Psol-RS)
Calúnia
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Indenização por dano moral
Márcio Junqueira (DEM-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, estelionato
Urzeni Rocha (PSDB-RR)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Gervário Silva (PSDB-SC)
Contratos administrativos, licitações
João Pizzolatti (PP-SC)
Inelegibilidade
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Falsidade ideológica, peculato (1994), desobediência
Antonio Carlos Panunzio (PSDB-SP)
Indenização por dano moral, atos administrativos
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Servidor público civil, reajustes de remuneração, proventos ou pensão
Beto Mansur (PP-SP)
Proteção da intimidade e sigilo de dados, atos administrativos, improbidade administrativa, violação aos princípios administrativos, contratos administrativos, Propaganda eleitoral, investigação penal, crimes contra a liberdade pessoal e de responsabilidade
Bispo Gê Tenuta (PP-SP)
Crimes contra o patrimônio, contra a incolumidade pública, captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Dr. Nechar (PP-SP)
Uso de documento falso
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Licitação pública, inexigibilidade, atos administrativos, improbidade administrativa, contribuições sociais, crimes contra a honra e crimes eleitorais
Francisco Rossi (PMDB-SP)
Crimes de responsabilidade
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral, improbidade administrativa
José Genoíno (PT-SP)
Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes eleitorais, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Lobbe Neto (PSDB-SP)
Réu em recurso originado em São Paulo
Renato Amary (PSDB-SP)
Crimes da Lei de Licitações, crime de responsabilidade, crimes contra a honra
Vadão Gomes (PP-SP)
Crime eleitoral, contra a ordem econômica e tributária, crimes contra o patrimônio, improbidade administrativa
Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Ato lesivo ao patrimônio artístico, estético, histórico ou turístico
Moisés Avelino (PMDB-TO)
Crimes eleitorais, calúnia, injúria e difamação
Nilmar Ruiz (PMDB-TO)
Investigação penal, crimes da Lei de Licitações
Fonte: congressoemfoco
