Fábio, Felipe, Fátima, Robinson e Garibaldi afirmam apoio ao projeto que aperfeiçoa a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa
Incentivar a votação e aprovação do Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal e aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com esse objetivo, um seminário foi realizado na manhã desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa, que em parceria com o Sebrae reuniu parlamentares estaduais e federais, representantes de entidades ligadas à indústria e ao comércio e empresários para o debate do tema.
O encontro teve como propósito expor aos participantes os benefícios que as novas mudanças da Lei trarão aos pequenos negócios, caso aprovadas. Dentre os aspectos mais urgentes a serem votados estão o parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas e a criação do Portal do Empreendedor, ferramenta que auxiliaria os empresários na manutenção de seus negócios.
O deputado federal Fábio Faria, que coordena a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, afirmou ser a favor da aprovação da Lei e garantiu empenho para colocar a matéria na pauta de votação o quanto antes. “Vamos entrar com um pedido de urgência de votação dessa matéria. As pequenas e micro empresas geram empregos, renda, favorecem o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, do nosso país, e têm nosso total apoio para continuar se expandindo e movimentando nossos setores de comércio e serviços”, assegurou o deputado, que também lidera o PMN na Câmara.
Participaram da audiência o senador Garibaldi Alves, os deputados federais Felipe Maia, Fábio Faria e Fátima Bezerra e o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Na oportunidade, o gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae nacional, Bruno Quick fez uma apresentação sobre os avanços e desafios da lei.
De acordo com o deputado Felipe Maia, a matéria não terá dificuldade para ser aprovada pela bancada, uma vez que contempla o desenvolvimento do estado e do país. “Como defensor da geração de emprego e renda para a população, sou favorável ao projeto, visto que as pequenas e micro empresas são as maiores geradoras e mantenedoras de empregos no país. O que cabe a nós, parlamentares, é fazer com que o presidente da Casa coloque a matéria em pauta, em regime de urgência, para ser aprovada nesta legislatura”, afirmou o deputado.
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