O esforço pelo equilíbrio das contas municipais
Publicação: 21.11.2010Na crise econômica que atinge os municípios brasileiros, cada um se defende como pode. No entanto, dentro do sistema político-administrativo, as armas menos potentes para esse "combate" são as que estão nas mãos das prefeituras. Há pelo menos dois anos, acumulam-se nos gabinetes de gestores municipais os problemas causados pela queda da arrecadação. Enquanto a União e os estados reagem às circunstâncias desfavoráveis com dispositivos de compensação, os municípios se desdobram com as pequenas margens de manobra que contam para alterar o orçamento. A crise, no entanto, não abre exceções e todos os municípios, de pequeno e grande porte, saem enfraquecidos desse capítulo da história.
Em Parnamirim, terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, foi necessário adotar uma série de medidas para driblar os efeitos da crise. Segundo o prefeito Maurício Marques (PDT), para evitar exonerações, a prefeitura estabeleceu um horário corrido, das 7h30 e 13h30, exceto para os serviços essenciais como saúde, educação, limpeza pública e trânsito. "Com a redução da jornada de trabalho, não teremos despesas com alimentação dos funcionários que trabalham dois turnos. Isso representa uma redução de R$ 130 mil. Na hora que os carros rodam menos nas ruas, reduzimos o combustível em 50%, ou seja, cerca de R$ 70 mil. Também devolvemos 20 carros alugados, isso reduziu em mais R$ 60 mil os gastos. Também fizemos uma revisão de contratos terceirizados, reduzindo em 30%, o que em dinheiro representa R$ 90 mil", explicou o prefeito.As medidas adotadas em Parnamirim têm como objetivo garantir os pagamentos dos funcionários nos meses de novembro, dezembro e o 13º salário. "Fizemos também uma redução do uso de celulares. No caso dos telefones convencionais, eles só fazem ligações entre as secretarias, através dos ramais. Os contatos externos são feitos pelas sedes das secretarias. Se essas medidas forem insuficientes, vamos fazer uma reforma administrativa no próximo ano, entre janeiro e fevereiro, como forma de enxugar a estrutura organizacional. Se necessário, vamos extinguir cargos da administração. Caso a receita volte a crescer, todas essas medidas serão reavaliadas", garantiu Maurício.
Repasse
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro foi depositado na última sexta-feira. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o valor foi de R$ 344.256.459, com o desconto do Fundeb. Pelos cálculos da Confederação, o segundo decêndio será 27,3% maior que o valor previsto pela Receita Federal no último dia dez. Mesmo com um pequeno reajuste no repasse, o levantamento da CNM indica que o FPM de 2010 deve acumular até final de novembro um total de R$ 45,5 bilhões, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês.
Fonte DIARIO DE NATAL
