Relator quer emendas do OGU para os municípios
PUBLICAÇÃO: 02.11.2011
No Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano, os municípios do Rio Grande do Norte deverão receber R$ 66,1 milhões em emendas que poderão ser definidas com a participação popular. O relator do OGU no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propõe que municípios com até 50 mil habitantes possam apresentar emendas de iniciativa popular diretamente ao orçamento, sem necessidade de intermediação de parlamentares.
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Caso a proposta seja aprovada, o Rio Grande do Norte terá 159 municípios beneficiados com as chamadas "emendas populares". Os valores que seriam recebidos por cada município incluído nesse patamar podem variar de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
No relatório de Arlindo Chinaglia, que ainda será submetido à Comissão do Orçamento, os recursos das emendas populares são divididos de acordo com o número de habitantes dos municípios. As cidades com até 5 mil moradores têm direito a emendas que somadas poderão chegar a R$ 300 mil. As cidades com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil; as com até 20 mil, R$ 500 mil; e as cidades de até 50 mil habitantes terão R$ 600 mil. No total, 4.953 municípios brasileiros serão beneficiados, caso a proposta seja aprovada, contabilizando R$ 2,2 bilhões em emendas.
A proposta do relator do OGU conta com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Na próxima quinta-feira a entidade promoverá uma reunião para explicar o projeto de Arlindo Chinaglia. O evento ocorrerá às 9h30 no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, no bairro de Tirol, na capital potiguar, com participação de parlamentares da bancada federal do RN e de prefeitos.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogia a proposta do relator do OGU para beneficiar os pequenos municípios. "Acho positivo na medida em que garante a possibilidade dos municípios terem determinado valor de recursos em necessidade de priorização parlamentar", destacou.
Ele observou ainda que, caso o projeto não seja aprovado, os parlamentares federais poderiam viabilizar a proposta de repassar valor referente a 1% do FPM total do ano dos municípios no mês de dezembro. "Esse valor pago de uma só vez ao final do ano ficaria a critério de livre aplicação dos prefeitos, de acordo com a necessidade de cada município. Acho até que essa idéia seria melhor do que a proposta da emenda de iniciativa popular", disse Benes Leocádio.
Se o projeto do relator do Orçamento Geral da União for aprovado apenas oito municípios potiguares estariam de fora dos benefícios da emenda popular. Estariam excluídos Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Caicó. Esses municípios são os que têm, no Rio Grande do Norte, mais de 50 mil habitantes.
