Eliana Calmon: "Há bandidos de toga" no Brasil
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| MINISTRA ELIANA CALMON DO STJ E CORREGEDORA - GERAL DO CNJ |
PUBLICAÇÃO: 15.11.2011
Eliana Calmon, ministra do STJ e corregedora-geral do CNJ, reafirmou nesta segunda (14) que há, sim, “bandidos de toga” no Brasil.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ela atribuiu a reação às suas declarações a entidades de classe.
Disse que, na Era da internet, os juízes já não podem ser julgados secretamente. Acha que, submetida à onda de transparência, a sociedade mudou. "Até o mundo árabe caiu", disse.
Entre as entidades que resistem às mudanças, Eliana citou espeficicamente a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que questiona no STF o poder do CNJ para investigar juízes.
Disse que a corregedoria do CNJ, como “órgão censor, começa a investigar comportamentos, atitudes. E isso começa a desgostar a magistratura."
Acha que se trata de um fenômeno “cultural”.
A categoria, segundo ela, sempre lidou com seus problemas “intramuros”. Declarou que a AMB entende que os juízes “corruptos devem ser investigados sigilosamente, secretamente.”
Lida-se, no dizer da ministra, com uma “cultura de dois séculos”, incompatível com os novos tempos.
“Precisamos entender que [...] o mundo está transparente de tal forma que não podemos mais esconder nada de ninguém. Está aí a internet, o Faceboock. Até o mundo árabe caiu.” Defendeu o endurecimento das penas impostas a juízes corruptos. Hoje, vão de mera advertência à aposentadoria compulsória, com preservação dos vencimentos.
"Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, mas agora não dá mais", disse a ministra.
Eliana voltou a esclarecer: não pretendeu generalizar ao dizer que há juízes bandidos. A maioria dos magistrados, segundo ela, é honesta.
Presidente do STF e também do CNJ, o ministro Cezar Peluso defende que a investigação dos magistrados seja feita pelas corregedorias estaduais.
Para Peluso, o CNJ só deve intervir nos casos em que ficar evidenciada a ineficiência dos órgãos de correição locais.
Eliana pensa de outro modo. Para ela, a tese segundo a qual o fortalecimento das corregedorias reduziria a corrupção no Judiciário não corresponde aos fatos.
Por quê?
As corregedorias funcionam para os juízes de primeia instância, não para os desembargadores dos Tribunais de Justiça. “Os desembargadores não são investigados pelas corregedorias”, realçou a ministra.
“São os próprios magistrados, colegas, que sentam diariamente junto deles, que se conhecem há 10 anos, 20 anos, 30 anos, que vão investigar.”
Para ela, além de ineficaz, o modelo é “injusto” com os próprios magistrados, compelidos a julgar velhos conhecidos.
O correto, na opinião de Eliana é que, havendo a corregedoria nacional do CNJ, “essa atividade de investigação de desembargadores passe para o órgão superior.”
Há pouco mais de um mês, nas pegadas da polêmica inaugurada pela frase dos “bandidos de toga”, Peluso recebeu no STF os corregedores dos Estados.
Desse encontro, resultou de expor no portal do CNJ o banco de dados que quantifica em cerca de 700 os processos que correm contra juízes nas corregedorias estaduais. Eliana disse que não se sentiu desprestigiada pelo fato de Peluso ter recebido os corregedores.
Esclareceu que, na sequência, eles estiveram também em seu gabinete. Concordaram, segundo ela, com o óbvio diagnóstico de que a Justiça brasileira não está livre do convívio com bandidos.
De resto, Eliana informou que a Corregedoria do CNJ dispõe de cadastro mais completo do que aquele divulgado por ordem de Peluso.
Pelos dados disponíveis na Corregedoria-Geral, há mais de 2.300 juízes respondendo a processos disciplinares, não 700. São bandidos?, um repórter indagou.
A ministra disse que não. Só depois da conclusão do processo, disse ela, será possível saber quem é desonesto.
A alturasas tantas, perguntou-se a Eliana Calmon por que juízes não vão para a cadeia no Brasil. E ela: “Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?”
POSTADO NO BLOG FATOR RRH
