terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PF fez depósito judicial do cheque de João Maia


PUBLICAÇÃO:18.01.2011

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte emitiu nota na tarde de ontem e negou que tenha tentado sacar um cheque no valor de R$ 700 mil do deputado federal João Maia (PR), como disse suspeitar o parlamentar e sua defesa. O cheque, além de R$ 220,25 em espécie, foram encontrados com outros documentos e arquivos do ex-diretor do  Departamento de Infra-estrutura de Transporte (Dnit/RN) e sobrinho do deputado, Gledson Golbery de Araújo Maia, preso em novembro passado como principal acusado na operação “Via Ápia”. Na ocasião, outras seis pessoas foram detidas, suspeitas de promover o desvio de recursos públicos destinados à duplicação da BR-101. O comunicado desmente as suposições externadas por João Maia, que declarou ainda ter sido informado pelo gerente da agência do Banco do Brasil, na qual realiza transações financeiras, sobre a tentativa de retirada do montante. “Sobre a existência ou inexistência de fundos para pagamento do cheque questionado, a informação não foi encaminhada oficialmente à PF pela instituição financeira responsável pela conta”, disse a nota.

O comunicado oficial explica que houve, na verdade, um depósito judicial à Ordem da Justiça Federal, procedimento praxe em ações do tipo. Reforçou, ainda, que a medida tomada foi em obediência ao art. 1º, VI, da Resolução 428, do Conselho Federal da Justiça Federal, de 7 de abril de 2005 (dispõe sobre a guarda de materiais apreendidos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal e determina que os cheques devem ser compensados, depositando-se o valor correspondente em conta remunerada à disposição do Juízo, junto à Caixa Econômica Federal). 

A cópia da Guia de Depósito Judicial à Ordem da Justiça Federal, junto à CEF, foi anexada aos autos do inquérito que investiga os supostos desvios de recursos públicos no âmbito do DNIT/RN. “Uma análise superficial dos autos deixa claro o procedimento transparente e dentro da lei adotado pela Polícia Federal, não dando margem a quaisquer outras insinuações em contrário”, enfatiza a nota. O delegado delegado de Repressão aos crimes fazendários da Polícia Federal, Caio Marques, não quis dar maiores detalhes sobre o assunto, alegando que todas as informações que podem ser externadas estão contidas no comunicado oficial.

João Maia diz não ser investigado 

O deputado João Maia divulgou ontem à noite uma nota na qual afirma não haver relação entre o cheque dele que foi apreendido pela Polícia Federal e a operação desencadeada para investigar possíveis casos de corrupção no Dnit-RN. João Maia também levantou questionamentos sobre a  nota distribuída pela PF.

Para o deputado, causou estranheza a expressão “supostamente”, na nota da PF,  para se referir à emissão do cheque. “Trata-se de documento que não deixa dúvida quanto à sua autenticidade, e quanto à qual nunca houve nenhuma negativa de minha parte”, afirmou.

O deputado também disse que o cheque estava ao portador e “para realização do depósito, foi preenchido, à mão, em favor do Deparamento de Polícia Federal  e nessa condição depositado”. No primeiro dia útil seguinte à realização do depósito, afirma a nota de João Maia, “o cheque foi devolvido por insuficiência de fundos, o que também estranhamente, a Polícia Federal diz desconhecer, não obstante terem transcorrido mais de 60 (sessenta) dias desde a devolução do cheque”.

Ele disse que “o cheque apreendido não tem nenhuma relação com as operações desencadeadas pela PF. “Essa afirmação é reforçada pelo fato de que não há nos relatórios de nenhum dos inquéritos policiais e nem na denúncia já oferecida pelo Ministério Público Federal qualquer referência àquele cheque ou ligação entre o cheque apreendido e os fatos investigados”, sustentou.

memória - Operação investiga suspeitas no dnit

No dia 4 de novembro de 2010, o então  superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RN, Gledson Golbery de Araújo Maia, foi preso em flagrante pela Polícia Federal após, segundo o Ministério Público Federal, receber uma propina no valor de R$  58.950,00 do engenheiro paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho – filho do proprietário da construtora Arteleste, em uma churrascaria de Natal. O MPF sustenta que os dois estão envolvidos em um esquema de corrupção nas obras de duplicação na BR-101, entre o Rio Grande do Norte e Pernambuco. A operação da Polícia Federal ficou conhecida como Via Ápia, nome dado a uma das principais estradas da antiga Roma.

Na última quinta-feira (13 de janeiro) a Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo MPF contra o ex-diretor do Dnit/RN e sobrinho do deputado federal João Maia (PR), e o  filho do proprietário da construtora Arteleste, do Paraná.
DEU NA TRIBUNA DO NORTE