Senadores e representantes da sociedade civil acreditam em decisão do STF favorável à Lei da Ficha Limpa
Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (08) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa manifestaram a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O tribunal deve analisar a matéria nesta quarta-feira (09).
Em uma das ações que devem ser julgadas nesta quarta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede que o Supremo declare a lei constitucional. De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 30 foi proposta para evitar que candidatos questionem a validade da lei em 2012 como ocorreu em 2010, quando foram ajuizadas várias ações contrárias à validade da lei após o resultado do pleito.
POSTADO POR MARCOS DANTAS
