Deu em O Globo
TSE alerta para cassações após eleição
Luiza Damé e Fábio Fabrini
PUBLICAÇÃO: 15.7.2010
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que, com a Lei da Ficha Limpa, deve aumentar a quantidade de políticos cassados após eleitos. Com o número de ações de impugnação de candidaturas turbinado pelas novas normas de inelegibilidade, em vigor desde o mês passado, a Justiça deve ter dificuldade para apreciar todos os casos até o anúncio dos resultados.
Além de derrubar os eleitos em disputas majoritárias (presidente, governadores e senadores), as pendências podem alterar a composição de chapas vitoriosas para cargos proporcionais (deputados estaduais e federais), cujos votos teriam de ser recalculados.
Para Lewandowski, a perda de mandato após o pleito já fazia parte da rotina dos tribunais:
— Existem candidaturas que estão sub judice e, mesmo após as eleições, o mandato é cassado. Isso é absolutamente normal e esse fenômeno pode ser intensificado pela lei da Ficha Limpa.
Até ontem, o Ministério Público Federal em 24 estados e Distrito Federal havia apresentado 2.320 ações de impugnação, mais de 300 motivadas pela nova lei. O número deve crescer, pois a Procuradoria da República de São Paulo ainda não anunciou a lista de impugnáveis.
Somam-se à pilha de processos os questionamentos apresentados por entidades da sociedade civil, partidos e candidatos. Embora o TSE não informe o total de ações em eleições anteriores, o balanço parcial de alguns estados já evidencia a sobrecarga.
É o caso de Minas, onde o número de casos levantados pelo MP saltou de 113 (2006) para 614. No Rio, foram de 25 para 34.
Apesar de prever mais pendências para o pós-eleições, Lewandowski ponderou que a maioria dos casos poderá ser resolvida com celeridade, pois as côrtes superiores decidem com base na jurisprudência.
— O que pode, de certa maneira, tranquilizar a todos que acompanham essas impugnações é que, no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal estabelecerem certos paradigmas ou chegarem ao um consenso em relação às teses, os processos serão julgados rapidamente — explicou, acrescentando que, nas suas contas, entre 10% e 15% das candidaturas serão questionadas.
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