TRE condena Iberê, João Maia, Wilma de Faria e Jaime Calado
PUBLICAÇÃO: 21.07.2010
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou na tarde desta terça-feira (20) o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o deputado federal João Maia (PR) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PR) por propaganda eleitoral antecipada.
A infração eleitoral teria acontecido durante o almoço dos “Amigos de Iberê”, evento também conhecido como “Iberetion”, que foi realizado no domingo, 23 de maio, no Vila Folia, para comemorar a recuperação da saúde de Iberê, que regressava de São Paulo após tratamento com quimioterapia e radioterapia contra o câncer de pulmão.
Por 5 votos a 1, os juízes decidiram seguir o relator, juiz Aurino Vila, que em decisão monocrática já havia condenado os quatro políticos ao pagamento de multa por propaganda antecipada realizada no “Iberetion”, ou seja, realizada antes do dia 6 de julho. “Não resta dúvida do caráter eleitoreiro do evento”, destacou o juiz relator, acrescentado que o evento assumiu caráter de “showmício”.
Atendendo aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o juiz Aurino Vila estabeleceu e o Pleno do TRE concordou em aplicar a multa de R$ 5 mil a Wilma de Faria e Jaime Calado. Já Iberê Ferreira e João Maia, por serem recorrentes na prática de propaganda antecipada, foram condenados a pagar R$ 7,5 mil.
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