terça-feira, 27 de julho de 2010

Conselheiro da OAB anuncia mobilização pelo voto limpo

Publicação: 27.07.2010

A entrevista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, na TRIBUNA DO NORTE do último domingo, quando admitiu conhecer a existência do Caixa 2, mas confirmou que a Justiça Eleitoral não como punir por falta de prova, repercutiu no meio jurídico. O conselheiro federal da OAB, Sérgio Freire, observou que falta uma contribuição maior da população para denunciar as práticas ilícitas.

“Se o ministro do TSE afirmou (a existência do Caixa 2) o que dirá a gente”, comentou Sérgio Freire. Ele ponderou que para os órgãos de fiscalização não falta apenas um aparelhamento maior para flagrar a prática de Caixa 2, mas também uma contribuição do próprio cidadão.

Exatamente para incentivar a denúncia dos atos ilícitos e estimular os eleitores a votarem em candidatos que não tenham um histórico de ilegalidades, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte lançará no próximo dia 13, às 9h, a campanha “Voto Limpo”. O trabalho será coordenado pelo Comitê 9840.

Para o evento está sendo aguardado o ex-presidente nacional da OAB César Brito. “Vamos fazer uma mobilização com o Voto Limpo e esperamos contar com organizações não-governamentais, sindicatos, Confederação Nacional dos Bispos do brasil e entidades de classe. Vamos convidar também o Tribunal Regional Eleitoral”, destacou Sérgio Freire.

Ele avaliou que a aprovação do projeto “Ficha Limpa” será mais um fator a somar com a atuação do Comitê 9840. “Os dois (o comitê e a lei do Ficha Limpa) caminharão juntos. Esperamos que o eleitorado possa denunciar e votar nos candidatos que apresentem um passado mais digno”, frisou Sérgio Freire.

TSE

Na entrevista pubicada no último domingo na TN, o ministro Arnaldo Versiani enfocou a problemática do Caixa 2 e lamentou que Justiça Eleitoral viva um dilema: reconhecer a existência do caixa 2 em campanha, mas não ter como punir pela falta de provas.

“O que há são gastos aparentes em uma campanha. No Distrito Federal a gente sabe que quando o candidato apresenta um gasto de R$ 500 mil para uma campanha de deputado estadual é inviável. Uma campanha não sai por menos de R$ 5 milhões”, comentou o ministro, que esteve em Natal participando do seminário de Direito Eleitoral promovido pela OAB.

DEU NA TRIBUNA DO NORTE