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POLÍTICA

Que país queremos?

PUBLICAÇÃO: 18.11.2011


Blog de Ricardo Setti

Amigos do blog, discute-se muito quais são os principais problemas do país. E aí aparece de tudo — desde a morosidade da Justiça à má distribuição de renda, dos altos índices de criminalidade à má qualidade da educação pública.

Não tem estado na agenda nacional, porém — pelo menos de maneira expressa –, um item fundamental: que país queremos que o Brasil seja?

Vejam bem, a próxima reforma constitucional (e não faltam, como veremos, emendas em andamento), quando for aprovada, será — segurem-se — a 74ª alteração a uma Constituição aprovada há apenas 23 anos. São 67 emendas constitucionais e 6 emendas chamadas “de revisão“, mas recebem esse apelido não por terem sofrido uma revisão ortográfica, e sim por haverem sido aprovadas cinco anos depois da entrada em vigor da Carta, que previa essa revisão automática.

Feitas as contas, é uma coisa espantosa, absurda, sem pé nem cabeça: mudamos a nossa Carta Magna,, nossa lei fundamental, a cada 3 meses e 24 dias!

Com todo o respeito, nem regulamento de campeonato de futebol no Brasil muda tanto, e há muito tempo.

Só para comparar: a Constituição dos Estados Unidos foi emendada 27 vezes desde 1787 – uma alteração a cada 8,3 anos. A mais recente ocorreu há 19 anos. Na nossa Constituição, em dezembro do ano passado.

A Constituição da Espanha, desde 1978 regendo a vida de um país complexo, composto de várias nacionalidades, culturas e idiomas, e egresso de 36 anos de uma ditadura feroz instalada após uma guerra civil que causou 1 milhão de mortos, tinha sofrido até hoje apenas uma pontual alteração em 1992, para incorporar a elegebilidade de estrangeiros nas eleições municipais, em consequência do Tratado de Maastricht, um dos textos básicos da União Europeia.

A segunda alteração se deu em setembro, como forma de conter a desconfiança na capacidade de o país honrar suas dívidas diante da maré da crise financeira, e estabelece que uma lei fixará limite para o déficit público.

A Constituição é tão levada a sério que houve um clamor nacional pelo fato de a emenda haver sido aprovada apenas pelo Congresso, embora por esmagadora maioria de 90% de votos devido ao acordo entre os dois grandes partidos, o Socialista, do governo, e o Partido Popular (PP), conservador, de oposição, e não ser submetida a um referendo. E isso para uma emenda que entrará em vigor em… 2020.

No Brasil, aprovada na contramão da História, a Constituição de 1988 atribuiu ao Estado um papel e um peso na vida do país que a experiência doméstica e internacional já tinham mostrado não ter mais sentido.

Leia a íntegra em 73 mudanças na Constituição em 28 anos — e mais de duas mil propostas para alterá-la — mostram que não sabemos, ainda, que país queremos

POSTADO POR RICARDO NOBLAT DO JORNAL O GLOBO