quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Aposentadoria: punição da época do fio de bigode
PUBLICAÇÃO: 16.11.2011
No "Roda Viva", ministra defende mudanças na Loman


Sob o título "Corregedora defende punições mais duras para magistrados", reportagem de Flávio Ferreira, publicada nesta segunda-feira (15/11) na Folha, registra que, ao ser sabatinada no programa "Roda Viva", da TV Cultura, a ministra Eliana Calmon defendeu mudanças na lei para endurecer punições a juízes.

"Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, mas agora não dá mais", afirmou.

A corregedora disse que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) chama as atuais formas de punição de "prerrogativas".

"Eu digo que isso não é prerrogativa, é velharia. Isso é estar absolutamente fora do contexto de Constituição de 1988", disse.

Em reportagem sob o título "Aposentadoria de juiz não é pena, é benesse", a repórter Tatiana Farah trata do mesmo tema no jornal "O Globo", nesta quarta-feira (16/11).

"Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, quando o fio de bigode era importante, quando se tinha outros padrões de moralidade. A aposentadoria era uma pena, hoje não é mais. Passa a ser uma benesse", disse a ministra, defendendo a revisão da Lei Orgânica da Magistratura e sanções adequadas para a magistratura.

"Segundo Eliana, 34 juízes foram afastados, nos últimos seis anos, por crimes de corrupção, desvios de verbas e vendas de sentenças. A ministra disse até saber como alguns juízes recebem dinheiro de propina, mas não quis dar nomes ou detalhes", informou "O Globo".

POSTADO NA FOLHA ONLINE NO BLOG DE FREDERICO VASCONCELOS