Rychardson doa 61% de rendimentos
O ex-diretor do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo, doou 61,6% de seus rendimentos oficiais em 2010 para as campanhas políticas dos deputados Gilson Moura e Paulo Wagner, ambos do PV, segundo dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral e da Declaração de Imposto de Renda do acusado presente na petição do Ministério PúblicoEstadual. Rychardson teve em 2010 R$ 58.038,75 de rendimentos, sendo R$ 24.167 vindos do próprio Ipem e R$ 33.871,75 da Assembléia Legislativa do RN. Os dados foram enviados à Receita Federal pelas duas instituições. Desse valor, ele doou R$ 30.194 para a campanha de Paulo Wagner e R$ 5,6 mil para Gilson Moura.
Júnior Santos
Paulo Wagner nega que tenha recebido dinheiro
Apesar de causar "estranheza" a doação de mais da metade do que recebeu em 2010 para campanhas políticas, as doações foram legais e estão discriminadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não ficou claro em qual setor da Assembléia Legislativa Rychardson trabalhou no ano passado. Antes de assumir o Ipem, em 2007, o ex-diretor esteve lotado no gabinete do deputado estadual Gilson Moura como assessor parlamentar, cargo do qual pediu exoneração para presidir o Instituto de Pesos e Medidas.
O irmão de Rychardson, Rhandson de Macedo Bernardo, também foi doador na última campanha. O então candidato a reeleição na Assembléia Legislativa, Gilson Moura, recebeu R$ 6,25 mil do empresário Rhandson de Macedo em 2010, ainda de acordo com números obtidos no site do Tribunal Regional Eleitoral. Esses números são oriundos de declarações do comitê do Partido Verde ao TRE em novembro de 2010.
Tanto a petição assinada pelos promotores do patrimônio público quanto a sentença dada pelo juiz da 5a. Vara Criminal José Armando Pontes tratam Gilson Moura como uma espécie de "padrinho político" de Rychardson. As interceptações telefônicas falam da indicação de 53 cargos de responsabilidade do deputado do PV dentro do Ipem. "Tem muita gente de Gilson aí", disse Rychardson no dia 28 de março desse ano. Daniel Vale Bezerra, assessor jurídico do Ipem e também preso na Operação Pecado Capital, responde: "Tem 53. Tem muita gente, né? (sic). Tem muita gente vagabunda".
Da mesma forma, nos dados disponibilizados pelo MPE e pela Justiça, o deputado Gilson Moura aparece com poderes de "colocar e retirar" funcionários do quadro funcional da autarquia. Carlos Artur Duarte Pinto, antigo funcionário do Ipem, disse em depoimento ao MPE ter sido devolvido ao seu órgão de origem, na Paraíba, por influência do deputado. Ao mesmo tempo, Cássia Rochelane Araújo, afirmou ter conseguido uma vaga no Ipem após "ter falado diretamente com Gilson Moura", segundo texto da petição do MP.
Os irmãos Rychardson e Rhandson estão sendo acusados, entre outras coisas, de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Um dos principais argumentos do MPE é a disparidade entre os gastos e as movimentações financeiras dos irmãos e os seus rendimentos oficiais. Eles permanecem presos na sede do comando da PM.
Contribuição seria uma "coincidência"
O deputado federal Paulo Wagner (PV) afirmou que "uma coincidência" explica a doação de R$ 30 mil em nome de Rychardson de Macedo Bernardo a sua campanha rumo ao Congresso Nacional, em 2010. Ele justificou que o montante diz respeito a um automóvel Land Rover adquirido em 2009 por seu irmão, Robson Wagner, que declarou o veículo junto à Justiça Eleitoral uma vez que iria utilizá-lo no pleito.
Alex Régis
Gilson Moura não foi encontrado para comentar
O irmão de Paulo Wagner optou por não transferir a propriedade do veículo, segundo o parlamentar. "Sendo assim, tivemos que declarar em nome de Rychardson mesmo, mas ele não me ajudou em nada na campanha", garantiu. O chefe de Gabinete do deputado do PV, em Brasília, explicou ainda que a doação foi "estimada" e não "real". "O carro, que foi comprado em 2009, pouco antes da campanha, foi vendido logo após, no final de 2010. Ele agora tem uma hilux", asseverou o funcionário de nome Onório Neto. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, sem sucesso, contato com o deputado estadual Gilson moura.
Juiz confirma "manobra" para afastar delegado
O juiz da 5a. Vara Criminal, José Armando Pontes, deixa claro na sentença que decretou a prisão dos acusados na Operação Pecado Capital não ter dúvidas da "interferência política" de Rychardson de Macedo Bernardo na transferência do delegado Matias Laurentino da Delegacia Especializada em Crimes Tributários. Para o magistrado, Rychardson tem influência e obteve "proteção" junto à Delegacia Geral de Polícia Civil. Ontem, o delegado Júlio Pontes foi designado para apurar a suposta interferência.
Diz o texto da sentença: "não tenho qualquer dúvida de que a saída do Delegado Matias Laurentino do comando das investigações que vinham apontando indícios da prática de crimes por parte de RYCHARDSON e dos demais investigados no âmbito do IPEM deveu-se à interferência política de RYCHARDSON junto à DEGEPOL". José Armando Pontes considerou as gravações telefônicas apresentadas pelo MP suficientemente robustas para garantir a convicção dessa ingerência no trabalho da polícia.
Matias Laurentino, por sua vez, afirma até hoje não saber os reais motivos de sua saída da Deicot justamente no momento em que investigava as denúncias dentro do Ipem. "Eu também não sei. Não obtive qualquer justificativa acerca da transferência", diz. Segundo Matias, a permanência na Deicot foi de 23 dias. Ao ser transferido, ele remeteu todos os dados apurados acerca do Ipem para o Ministério Público. "O delegado Júlio Rocha assinou e eu remeti a investigação para o MP", diz Matias.
O então delegado Geral da Polícia Civil, Ronaldo Gomes, respondeu oficialmente à época que a saída do Delegado Matias Laurentino foi motivada por questões internas da Polícia Civil relacionadas "à conveniência, oportunidade e razoabilidade do interesse público, bem como da necessidade de atender a carências de policiais apresentada pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso", diz a sentença do juiz José Armando Pontes. O próprio magistrado comenta no texto: "Argumento esse que a mim não convenceu".
Segundo fontes que preferiram não se identificar, a possibilidade de ingerência nessa investigação estava presente desde o seu início, por conta de uma suposta amizade entre Rychardson de Macedo Bernardo e a alta cúpula da Polícia Civil à época. Essas fontes informam que o próprio Ronaldo Gomes e o delegado Cezar Rodrigues são bastante próximos de Rychardson, que também é advogado criminalista. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou os dois citados para esclarecer a denúncia, mas não conseguiu encontrá-los através dos telefones celulares.
Desde a transferência, o delegado Matias Laurentino está lotado na Delegacia de Proteção ao Idoso. O inquérito da Deicot foi finalizado pelo delegado Márcio Delgado, segundo a Assessoria de Imprensa da Degepol.
Em nota, Wilma de Faria diz ter demitido acusado
A ex-governadora Wilma de Faria emitiu ontem nota acerca da Operação Pecado Capital, cujas irregularidades apuradas supostamente aconteceram durante o seu segundo mandato à frente do Governo do Estado. Wilma disse que ordenou a exoneração do principal acusado, Rychardson de Macedo Bernardo, ao ser informada das denúncias de irregularidades. "Agi com rigor e transparência e não posso aceitar qualquer insinuação em torno do meu nome com o fato, que está nas mãos da Justiça", disse.
Aldair DantaS
Wilma de Faria, ex-governadora
Denúncias
Wilma de Faria lembrou o processo de exoneração de Rychardson. "Recebi, quando governadora, em 2010, denúncias de irregularidades no IPEM. Imediatamente determinei à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à qual o órgão é vinculado, solicitar uma auditoria federal ao Inmetro, de onde é proveniente considerável parte da receita destinada ao IPEM. Ao Inmetro, o IPEM deve prestar contas da aplicação desses recursos", disse a governadora através de nota. A exoneração do acusado aconteceu em maio de 2010.
Novo processo investiga crime tributário no Ipem
As investigações acerca das irregularidades dentro do Ipem na gestão de Rychardson de Macedo Bernardo não estão limitadas ao processo desencadeado pelo Ministério Público na Operação Pecado Capital, realizada na última segunda-feira. Na Delegacia Especializada contra Crimes Tributários, um outro inquérito foi finalizado e remetido ao MPE ontem à tarde, dando conta de apropriação indébita de contribuições sociais de funcionários, num montante maior que R$ 200 mil, segundo o titular da delegacia, Marcos Dayan.
De acordo com o inquérito, contribuições previdenciárias, como o IPE, relativo ao Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte, e o Imposto sobre Serviço (ISS) eram recolhidos pela direção do Ipem, mas não eram repassados para os órgãos responsáveis. O IPE é um tributo retirado do salário dos servidores públicos estaduais. Trata-se de 11% do vencimento do servidor. Já o ISS era descontado dos funcionários terceirizados. Havia ainda funcionários cedidos do Estado da Paraíba que também foram vítimas do suposto esquema.
Marcos Dayan ouviu o ex-diretor financeiro do Ipem na gestão Rychardson, José Tavares Pinheiro. As informações colhidas são coerentes com o investigado na Operação Pecado Capital. José Tavares disse ter sido diretor "de direito", mas "não de fato", tendo em vista que o diretor-geral centralizava os procedimentos, inclusive a parte financeira. Por isso, a apropriação indébita dos tributos é atribuída, no inquérito, a Rychardson, e não a José Tavares, de acordo com o delegado do caso. "O diretor financeiro era uma peça decorativa", relata Marcos.
Os fatos investigados nesse novo inquérito também têm como origem as auditorias realizadas pelo Inmetro no Ipem/RN. O inquérito foi enviado ao Ministério Público, sob os cuidados da Promotoria de Combate à Sonegação Fiscal.
Advogado pede relaxamento da prisão
O advogado Felipe Cortez, que representa Aécio Aluízio Fernandes de Faria, preso na Operação Pecado Capital, disse estranhar o pedido de prisão por parte do Ministério Público. Cortez informou que irá pedir hoje o relaxamento da prisão ao juiz da 5a. Vara Criminal, José Armando Pontes. Aécio Aluízio estava, segundo o advogado, viajando a trabalho e por isso só pôde se entregar à Justiça na noite de ontem.
O estranhamento acerca do pedido do MP é justificado por Felipe Cortez pela colaboração do seu cliente com as investigações dos promotores. De acordo com Felipe, Aécio Aluízio Fernandes teve um comportamento exemplar durante toda a investigação, comparecendo às audiências e prestando as informações requisitadas durante a investigação. "É muito estranha para mim que o Ministério Público tenha tomado essa decisão, tendo em vista que o meu cliente tem colaborado efetivamente com a Justiça. Ele chegou a comparecer a audiências sem a presença do advogado, o que demonstra a sua boa fé", argumenta.
Por esses motivos, Felipe Cortez acredita ser provável conseguir o relaxamento da prisão ainda hoje. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou os demais acusados e seus advogados, mas não obteve retorno.
Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo foram presos preventivamente, sem tempo máximo definido, enquanto Adriano Flávio Cardoso Nogueira, Aécio Aluízio Fernandes de Faria e Daniel Vale Bezerra tiveram prisão temporária decretada, válida por até cinco dias.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
