sexta-feira, 11 de março de 2011

POLÍTICA

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

Pedido do procurador visa calcular possíveis multas, caso haja condenados. Segundo advogado de Marcos Valério, acusado de operar o esquema, pedir a declaração do IR é "normal" e "razoável"
PUBLICAÇÃO: 11.03.2011
Márcio Falcão e Felipe Seligman, Folha de S. Paulo
O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.
Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.
Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação.
Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.
FONTE DO BLOG DE RICARDO NOBLAT DE O GLOBO