Promotor luta contra Nepotismo no interior e recomenda exoneração
PUBLICAÇÃO: 22.03.2011
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
O Promotor de Justiça de São José de Campestre, Diogo Maia Cantídio, expediu recomendação ao Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento para que efetuem, no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada nos poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público. Para tanto o documento diz que os gestores devem, no prazo de trinta dias, rescindir dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de alguns dos cargos elencados no parágrafo anterior.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público. Para tanto o documento diz que os gestores devem, no prazo de trinta dias, rescindir dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de alguns dos cargos elencados no parágrafo anterior.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento
ministerial.
FONTE: DIÁRIO DE NATAL
EM TEMPO:
ISSO É BESTEIRA, POIS EM SÃO VICENTE PODE TUDO, BASTA VER O TREM DA ALEGRIA DO GESTOR DA MUDA DESDE O INICIO DO SEU MANDATO EM 2009.
VEJA A FOTO ABAIXO E DIGA SE NÃO UM VERDADEIRO TREM DO NEPOTISMO.
QUALQUER SEMELHANÇA É MERA COINCIDÊNCIA
SÃO VICENTE, 22.03.2011
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