Ouvidoria do TCE-RN fez intermediação de Pregão Presencial
PUBLICAÇÃO: 25.03.2011
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado intermediou uma negociação entre a Prefeitura de São Fernando, no dia 11/03/2011, quando um cidadão daquele município, se queixava de não constar no site da Prefeitura o edital do Pregão Presencial nº 046/2011. Sentindo-se prejudicado, o demandante contactou a Comissão de Licitação e foi informado que só seria possível o anuncio, pessoalmente.
Consultada pelo interessado a Ouvidoria do TCE verificou, no entanto, através da Diretoria de Informática (DIN) desta Corte de Contas, que também não havia sido remetido ao Tribunal o Pregão Presencial. Sua intermediação consistiu que o referido edital fosse publicado a tempo, tanto no site da prefeitura quanto no TCE, solucionando o impasse. FONTE: TCE-RN
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EM TEMPO: TCE-RN / PREFEITURA DE SÃO VICENTE / RN.
Veja senhores Comerciantes e o povo em geral de São Vicente o que foi orientado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do RN a respeito de uma Licitação na modalidade de Pregão Presencial de Nº046/2011 pela Comissão de Licitações da Cidade de São Fernando no dia 11/03/2011, quando um cidadão daquele município se queixava de não constar no site da Comissão de Licitação da Prefeitura o edital do Pregão Presencial. Sentindo-se prejudicado, o comerciante contactou a Comissão de Licitações e foi informado que só seria possível o anuncio, pessoalmente.
Não satisfeito o Comerciante fez uma consulta a Ouvidoria do Tribunal de Contas do RN verificando, no entanto, através da Diretoria de Informática (DIN) desta Corte de Contas do RN, que também não havia sido remetido ao Tribunal o Pregão Presencial. Sua intermediação consistiu que o referido edital fosse publicado a tempo, tanto no site da prefeitura quanto no TCE, solucionando o impasse.
Conclusão final sobre o que foi relatado nesta matéria do próprio TRIBUNAL DE CONTAS DO RN, cujas normas nunca foram seguidas pela administração do atual Gestor Municipal de São Vicente em todas as licitações que foram realizadas no nosso município desde o inicio da sua péssima administração. Logo de cara a própria Prefeitura gastou os tubos para construir um site http://www.saovicente.rn.gov.br/ e de repente abandonou por completo e nada publicou nem procurou pelo menos manter em funcionamento depois que a Empresa que construiu o dito site do município e tentou receber o que lhe era devido ate mesmo para poder manter no provedor que o referido site oficial do município pudesse ficar hospedado, talvez para não publicar os editais que são obrigados a publicar, como também remeter todos os editais para o TCE-RN por meios legais que o próprio TCE-RN tem quando trata-se de licitações com verbas públicas. Tanto é verdade que as licitações desta administração são sempre entregues a panelinha de sempre, aos apadrinhados político do atual Gestor municipal, como também não vem observando os prazos que cada licitação precisa para publicação ou republicação.
Pergunto aqui ao Sr, Gestor Municipal se o mesmo tem remetido para o Tribunal de Contas do RN todos os editais desde que iniciou a sua administração? Se o mesmo também tem remetido todos os resultado homologados e adjudicados? Será que o TCE-RN sabe que o seu cunhado participou de dezenas e dezenas de licitações, será que também sabe que o seu Secretário de Agricultura e três Assessores do seu Gabinete também participaram das suas licitações viciadas?
O nobre Gestor sabe o que é edital? Acreditamos que sim, pois ate a presente data o próprio TCE-RN nunca recebeu os tais editais, pois se o referido TCE tivesse recebido a sua Gestão já estaria sobre um fiscalização severa de tantos erros cometidos pela sua Comissão de Licitações que só fazem o que o nobre Gestor manda fazer, não é verdade Sr. Gestor.
Perguntamos aqui ao Gestor o porque do site da Prefeitura não está sendo alimentado como todos os sites de milhares de Prefeitura nesta Brasil?
Por que nunca foi publicado os EDITAIS das suas Licitações no SITE: http://www.saovicente.rn.gov.br/ ?
Por que nunca foi publicado os EDITAIS das suas Licitações no SITE: http://www.saovicente.rn.gov.br/ ?
O que há por traz desta omissão?
A quanto tempo a sua Gestão não efetua os devidos pagamentos aos donos do provedor do site do município?
Por qual motivo a sua administração por meio da Comissão de Licitação convida de boca a boca alguns comerciantes de São Vicente que agrada aos seus olhos e deixa dezenas e dezenas de outros comerciante que tem muito mais condições de participarem por terem melhores preços e mercadoria para pronta entrega estocadas na cidade?
Veja o que está publicado no site do DIÁRIO OFICIAL do Estado do RN, na própria pagina do site da Prefeitura de São Vicente / RN.
"O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) disponibiliza as edições do Diário Oficial, contendo as matérias recebidas por meio digital, que representam, aproximadamente, 80% do jornal original. As matérias recebidas em papel não são disponibilizadas aqui.
É muito triste, mas tem que ser realizado, pois a prefeitura é do povo de São Vicente e não é uma Empresa particular de qualquer Gestor que por ventura tenha sido eleito para comandar o nosso município.
Veja o que está publicado no site do DIÁRIO OFICIAL do Estado do RN, na própria pagina do site da Prefeitura de São Vicente / RN.
"O Departamento Estadual de Imprensa (DEI) disponibiliza as edições do Diário Oficial, contendo as matérias recebidas por meio digital, que representam, aproximadamente, 80% do jornal original. As matérias recebidas em papel não são disponibilizadas aqui.
INFORMAMOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL QUE O SITE MUDOU PARA: http://200.217.213.202/dei/publicador
O site disponibiliza as últimas 30 edições e ainda um sistema de busca para facilitar as consultas dos usuários por uma matéria específica."
Porque o Prefeitura de São Vicente por meio da Comissão de Licitações suspenderam as Publicações do Diário Oficial do Estado do RN?
Comunicamos ao nobre Gestor que JÁ foi remetido para Ministério Público do Tribunal de Contas do RN todas as informações sobre as licitações que a sua administração apadrinha seu cunhado, seu Secretário de Agricultura, seu Assessor de Comunicação e de centenas de pessoas que participaram das licitações viciadas na sua administração desde o inicio da sua gestão em 2009 e solicitamos explicações e uma auditoria na sua gestão.É muito triste, mas tem que ser realizado, pois a prefeitura é do povo de São Vicente e não é uma Empresa particular de qualquer Gestor que por ventura tenha sido eleito para comandar o nosso município.
São Vicente, 25.03.2011
Sem mais para o momento
Atenciosamente
Blog quixabeira news
Comunicamos a todos que o blog quixabeira news não mente nem tem rabo preso com esta atual administração do município de São Vicente ou com qualquer outra administração ou outro município, nem tão pouco recebeu qualquer dinheiro que venha desta administração pública. O unico compromisso que temos é com a VERDADE e com o povo do nosso município doa a quem doer.
ESTA É A MAIS PURA VERDADE.
ZIL.MANXA
Comunicamos a todos que o blog quixabeira news não mente nem tem rabo preso com esta atual administração do município de São Vicente ou com qualquer outra administração ou outro município, nem tão pouco recebeu qualquer dinheiro que venha desta administração pública. O unico compromisso que temos é com a VERDADE e com o povo do nosso município doa a quem doer.
ESTA É A MAIS PURA VERDADE.
ZIL.MANXA
