quarta-feira, 7 de setembro de 2011


POLÍTICA

CPMF é um fantasma não exorcizado (Editorial)

O Globo
PUBLICAÇÃO: 07.09.2011
"Na última tentativa de perenização do "provisório(a)", o Congresso Nacional (Senado) se mostrou sensível à indignação dos contribuintes e evitou que eles fossem submetidos a mais um achincalhe.
O governo federal não se fez de rogado e rapidamente foi buscar no IOF meios para recuperar a receita que estaria perdida. E o resultado foi além das expectativas mais otimistas. O IOF também é um imposto maleável, que pode ser acionado em determinados momentos, com objetivo de corrigir distorções na área financeira. Não gera na cadeia produtiva as mesmas distorções da CPMF.
E com mais uma vantagem para o Tesouro: a receita do IOF não precisa ser repassada, em parte, a estados e municípios, e nem está vinculada a despesas. IOF à parte, o próprio crescimento da arrecadação repôs os estimados R$ 30 bilhões anuais da CPMF.
Ou seja, a Saúde, a rigor, não perdeu recursos.
Embora esse seja o melhor dos mundos para as autoridades fazendárias federais, o saudosismo em relação à CPMF persiste.
E sempre com uma repetitiva catilinária: “O sistema público de saúde está depauperado e somente sobreviverá se assegurar uma fonte exclusiva de financiamento.” Curiosamente, esse discurso é compartilhado por importantes líderes da oposição, de forma que o risco de o tributo-fantasma chegar à sua terceira encarnação é muito grande.
O governador Sérgio Cabral acaba de se engajar nessa campanha, afirmando que o fim da CPMF foi uma 'covardia'."
POSTADO POR RICARDO NOBLAT