Pecado Capital: TJ nega habeas corpus a Rychardson de Macedo
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| RYCHARDSON DE MACÊDO BERNADO CONTINUARA PRESO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS |
PUBLICAÇÃO: 16.09.2011
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou na tarde desta sexta-feira (16) o pedido de habeas corpus em favor do advogado e ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) Rychardson de Macêdo Bernardo. A decisão foi do desembargador Caio Alencar.
O pedido pela "imediata expedição de alvará liberatório, em caráter liminar", foi feito nesta quinta-feira (15) pelo advogado de Rychadson, André Castro. O defensor pleiteava que fosse reconhecida "a ilegalidade do decreto de prisão preventiva do paciente [Rychardson de Macedo] tendo em vista se basear em procedimento investigativo administrativo do próprio Ministério Público Estadual e não em inquérito policial, revogando a prisão preventiva decretada e expedindo-se o definitivo e competente Alvará de Soltura, para que possa o Paciente responder em liberdade à investigação e ao Processo, acaso sobrevenha, comprometendo-se, o mesmo, a comparecer a todos os atos a que for convocado.
Na tarde desta sexta, Caio Alencar decidiu por não acatar o pedido. Na decisão, o desembargador explicou o porquê do indeferimento: "Não vejo como se aplicar ao caso destes autos, ao menos nessa fase em que se examina perfunctoriamente os fundamentos da impetração, as razões que embasaram o decisum da autoridade impetrada para revogar a prisão temporária dos demais agentes identificados na investigação que deu origem a este habeas corpus. Aqui discute-se a legalidade de prisão preventiva, decretada, também para garantia da ordem pública, cuja natureza e finalidade diferem da outra modalidade de prisão referida neste despacho".Com a decisão de Caio Alencar, Rychardson de Macedo Bernando e o irmão dele, Rhandson Rosário de Macedo Bernando, vão continuar preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde estão desde a segunda-feira (12).Os dois irmãos foram presos na operação Pecado Capital, deflagrada pelo Ministério Público Estadual. A operação investiga supostos desvio e lavagem de dinheiro no Ipem, á época em que Rychardson era diretor da autarquia.
POSTADO PELA TRIBUNA DO NORTE
