BRASIL - CORRUPÇÃO
PUBLICAÇÃO: 09.09.2011
Corrupção dá prejuízo de meio bilhão no Ministério dos
Transportes
A Controladoria-Geral da União
(CGU) concluiu, nas auditorias realizadas em contratos no Ministério dos
Transportes, que houve 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1
bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. No relatório, a CGU sustenta
que, tanto no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
quanto na Valec, a estatal do setor ferroviário, “raríssimos são os
empreendimentos em que não há acréscimos de custos”, e que muitos aditivos
aproximam-se do limite legal de 25%, o que torna sem efeito os descontos
obtidos nas licitações.
Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
CARA DE PAU - O ex-ministro
Alfredo Nascimento (PR/AM), hoje aboletado numa cadeira de Senador, em cuja
gestão ocorreu a maior parte das irregularidades, denunciadas por VEJA e agora
referendadas pelo relatório da CGU, disse em nota que as conclusões apresentadas
não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em
sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério
dos Transportes".
Fontes:Agencia Brasil ,Veja
A Controladoria-Geral da União
(CGU) divulgou nesta quinta-feira parte do relatório sobre a auditoria feita,
por orientação da presidente Dilma Rousseff, no Ministério dos Transportes, no
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e na Valec. A análise
foi feita após reportagem de VEJA , que revelou um esquema de superfaturamento
cobrança de propina e direcionamento irregular de licitações na pasta.
Os auditores encontraram 66
irregularidades em todos os 17 contratos e concorrências analisados que provocaram
prejuízo de 682 milhões de reais aos cofres públicos – correspondente a 13% do
total de 5,1 bilhões fiscalizados. O relatório completo será divulgado nesta
sexta.
“A partir dos casos descritos, é
possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como
essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos
de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e
como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos
cofres públicos”, detalha o relatório.
A auditoria apontou também que há
diversos projetos antigos no Dnit que acabam passando por licitação de forma
defasada, o que provoca a necessidade de mudanças posteriores nos contratos,
aumentando os custos da obra. O texto exemplifica o caso com três
empreendimentos que receberam aditivos contratuais 25% acima do limite legal –
em um deles, o custo aumentou em 73,7%.
A análise da CGU confirma as
irregularidades na contratação da Tech Mix, empresa que fornece pessoal ao
Dnit. O site de VEJA mostrou que a escolha da companhia se deu em um processo
repleto de fraudes.
"No caso das constatações
relacionadas à Empresa Tech Mix, os resultados dos exames realizados
demonstraram que o contrato em tela contém diversas impropriedades e
irregularidades. O procedimento licitatório ocorreu de forma conturbada, a
começar pela escolha da modalidade de pregão", diz o documento da
Controladoria Geral da União.
A empresa não apresentou
registros que comprovam a situação regular de trabalhadores cedidos ao Dnit, o
que sugere o emprego de funcionários-fantasma. O relatório da CGU diz ainda que
denúncias sobre o contrato, feitas por outras empresas, não foram investigadas
adequadamente.
De acordo com a CGU, foram
abertos sete processos administrativos disciplinares, uma sindicância
patrimonial e outra Investigativa envolvendo mais de trinta servidores e
ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. O relatório
completo será divulgado nesta sexta-feira.
O escândalo foi o responsável
pela queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, senador e
presidente do PR, e pela faxina política iniciada pela presidente Dilma. O caso
irritou os parlamentares do PR, que decidiram abandonar a base de apoio ao
governo no Congresso, declarando independência. Nesta semana, eles ameaçaram
assinar o requerimento para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) da Corrupção, defendida pela oposição, caso o relatório da CGU fosse
prejudicial aos integrantes do partido, que dominavam os cargos nos
Transportes.
O PR queria o mesmo tratamento
carinhoso que os corruptos do PMDB receberam. Agora vamos esperar para ver se
eles são capazes de cumprir o prometido e chutar o pau da barraca. Nós estamos
levando fé.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL