Projeto facilita construção de casa popular em cidade com menos de 25 mil habitantes
PUBLICAÇÃO: 23.10.2011
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar amanhã projeto de lei que viabiliza programas de construção de moradias populares e redes de saneamento (PLS 331/06).
O alvo da proposta são municípios com menos de 25 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com indicadores de desenvolvimento social inferiores à média nacional.
O projeto permite que a União reduza ou dispense a contrapartida financeira municipal nas transferências voluntárias destinadas à execução desses programas.
POSTADO POR ROBSON PIRES
