ROBIN HOOD AO CONTRÁRIO
Publicação: 07.07.2010
A Folha revela que em sete ocasiões o Supremo Tribunal Federal julgou empresas de planos de saúde que se recusam a reembolsar o SUS quando utilizam a rede pública para tratar pacientes de casos mais greves. Nas sete vezes, o STF votou contra as empresas. A última deliberação tem 15 dias. O advogado que defende as empresas de saúde utiliza o argumento possível para fazer valer seus pontos de vista. Lembra que a Constituição diz que a saúde é um dever do Estado. Isso inclui o cidadão que paga os planos de saúde -- que continua tendo direito a ajuda do Estado. Está certo mas o argumento é esperto demais. É claro que o cidadão que paga planos de saúde tem direito a proteção do Estado. O debate não é este. O problema é que as despesas com saúde são integralmente abatidas do Imposto de Renda de uma pessoa. Ou seja: ao assinar um plano de saúde, o cidadão deixa de dar uma contribuição para os cofres do Estado para garantir sua proteção individual. Matematicamente, há um dinheiro -- cada vez mais volumoso, como se pode imaginar -- que deixa de ir para o SUS e é enviado para os planos privados de saúde. Não estamos falando de moedinhas mas de bilhões de reais. Nada mais justo, quando esse cidadão utiliza o SUS, que essa empresa, que não foi capaz de garantir seu atendimento, devolva o que recebeu. Caso contrário, estamos falando de desfalque, num clássico produto daquele mundo de Robin Hood ao contrário -- tira-se dinheiro da saúde dos pobres, o SUS, para reforçar a saúde dos ricos. Alguma dúvida?
from: Revista ÉPOCA - Paulo Moreira Leite
ÉPOCA - Paulo Moreira Leite
