EDITORIAL
Meu caro Sr Prefeito do Município de São Vicente Sr Francisco Bezerra Neto, mais uma vez estou aqui para lhe dizer e para mostrar o quanto o senhor estar errado ao falar, falar, falar na Radio FM, no seu programa “Prestando Contas” o qual é pago com dinheiro Público do nosso Município e no somatório final faltar com a verdade para o nosso povo. Ontem o nobre Prefeito tentou passar para os ouvintes que estavam escutando o programa PEBA e FAJUTO " Prestando Contas " na Radio FM, tentando me colocar contra os dois servidores da Prefeitura os quais são funcionários na Prefeitura e seus subordinados nos termos da hierarquia pública ao trabalharem no processo das licitações realizadas na atual administração, que por sinal vem sendo um verdadeiro desastre em termo da administração do Sr Francisco Bezerra Neto em todos os níveis e setores que se tem conhecimento no nosso Município. Quanto as Licitações: Concorrências Pública, Tomada de Preços, Concursos, que foram publicadas no sitio da FEMUR e Diário Oficial do Estado e as que não foram nem publicadas e aqueles atos que povo não tomaram qualquer conhecimento não é da minha responsabilidade e sim da sua responsabilidade Sr Prefeito por ser o único ORDENADOR DE DESPESAS na atual Administração como Prefeito, por está no cargo de Prefeito e lhe digo mais que em nem um momento eu acusei os dois Servidores Sr Adeilton e o Sr George de qualquer responsabilidade por ter feito ou realizado os processos de licitações, publicações ou quaisquer pagamentos ilegais por saber que todo ser humano é passível de erros e por saber que eles não são ordenadores de despesas na Prefeitura, mais culpo o Senhor por ser o Prefeito por saber que eles só fazem o que o senhor manda, esta é a verdade, pois sabemos que o senhor, é concentrador ao extremo basta o seu período na Secretaria de Saúde por oito anos nas administrações do seu colega e ex-prefeito Sr Josifran Lins de Medeiros. O que publiquei a respeito da dispensa de licitação realizada no nome do Sr Noé é a mais pura verdade e quem sabe, se realmente não foi pago a outra pessoa no nome do Sr Noé pensando em dar certo esquecendo que tem pessoas que sabe o que é uma licitação, pois ate a presente data não sabemos o nome da outra pessoa que recebeu o dinheiro, mais foi publicada, assinada e identificada pelo mais novo Pedagogo do Município Sr Noé Mecânico, cujo senhor é um simples ser humano que trabalha e presta serviços como mecânico o qual também presta serviços para Prefeitura como mecânico na oficina dele e este Blog acredita que a coisa tenha sido feita naquela do jeitinho do mau Brasileiro “se passa passou” e “se cola colou” mais o senhor esquece que as coisas não estar mais tão fácil como antigamente, não é verdade senhor Prefeito? Pois a publicação saiu completa constando o nome completo, a profissão, o tipo de serviço que foi contratado, CPF, etc. Vocês talvez não saiba que cometeram um crime de falsidade ideológica ao fazerem o SR Noé assinar documentos se passando por uma coisa que ele não é, veja que é um crime Federal. O senhor falou naquele programa PEBA e FAJUTO de domingo com um ar de sabichão e já querendo ridicularizar comigo e com os vereadores da oposição, quanto a mim eu posso responder ao nobre Prefeito, pois eu sei o que é Controladoria Pública, o papel da figura do Controlador Público e como se processa toda e qualquer Licitação em um Órgão Publico, pois já fui presidente de varias Comissões de Licitações Públicas importantes na Prefeitura Municipal do Natal e posso lhe dizer o que estar errado e o que estar correto e não é o senhor que vai me ridicularizar nem me afetar moralmente, correto? Quando o senhor falou que só autoriza o pagamento depois que o Controlador Municipal lhe confirma que esta tudo correto e dentro da Lei, então porque o senhor e Controlador do Município não procuraram ler e reler o edital da Dispensa da Licitação que estava publicado errado segundo suas próprias palavras no Radio e esta publicação já estava no Diário Oficial? Pois eu aguardei por muitos dias e ate semanas para publicar aqui neste Blog e fazer as criticas que eu fiz e acho que qualquer ser humano faria se fosse conhecedor de licitações e conhecendo pessoalmente quem é o Sr Noé então não venha querer fazer gozações ou insinuações em conjunto com o seu BABÃO MOR em cima da minha pessoa ou dos vereadores que não comungam com os seu atos e sua administração pifia. Talvez o senhor vai perguntar o porque que eu escuto o seu programa PEBA e FAJUTO? Lhe respondo aqui mesmo e na hora, pois eu gosto de escutar as mentiras cabeludas, fantasiosas, dramatizadas e hilárias quando sai da sua boca e do seu BABÃO, só por isso, esta é a verdade porque escuto e fico o dia todo rindo com o dramalhão dos senhores tentando passar vaselina no povo bom e simples de São Vicente.
Caro e Nobre Sr Prefeito de São Vicente estou Publicando mais uma pérola do seu Governo praticado pelo senhor que é o ORDENADOR DE DESPESAS MOR da Prefeitura e sei que o senhor já assinou a dita Despensa de Licitação referente a varias compras em uma Loja de Comercio de Construções na cidade de São Vicente de Propriedade do seu Secretario de Agricultura Sr José Gabriel Sobrinho e o Senhor sabe que estar errado, pois a Lei das Licitações não permite e vai de encontro a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois ele é o Secretario de Agricultura e por um lado também não é Ético em uma administração que alardeia para todos os lados que é seria, não é verdade senhor Prefeito, ou estou mentido? Depois não diga que estou mentindo, pois este é o seu costume querendo aparecer para os leigos e para os seus BABÃOES e CAPACHOS. Mais veja e leia bem atento a publicação que saiu no Diário Oficial a respeito da Licitação de Nº 002/2010 contratando a Loja de Material de Construção de propriedade do Sr José Gabriel Sobrinho seu Secretario de Agricultura e não venha mais uma vez alegar que foi erro, pois se foi erro o senhor erra de mais, não é senhor Prefeito?
O Governo Federal sabendo como agem alguns Prefeitos no nosso Brasil e o que eles aprontam com o dinheiro público e veja que com toda essa segurança que existe alguns Prefeitos ainda metem a mão no que não é dele quanto mais se esse dinheiro que vem do Governo Federal destinado para as obras dos Municípios estivesse na Conta das Prefeituras seria um Deus nos acuda na gastança e depois era outro um Deus nos acuda para tapar o buraco, não é verdade Sr Prefeito? Meu caro e nobre Prefeito o senhor e o seu BABÃO falou, falou mais não disse à verdade que a pessoa que assina o oficio autorizando junto a Caixa Econômica o pagamento e o oficio informando que esta concluída a Obra para a Caixa é o Prefeito, pois quem tem que aprovar a referida Obra é o Prefeito como também tem que comunicar que não esta satisfeito e não receber a Obra se ela não condiz com o que foi proposto na licitação, veja Sr Prefeito que tudo esta na sua mão como Prefeito e só o Senhor que pode dar o sim ou o não a respeito das Obras, mais este papel todo deveria ser do Secretario de Obras do Município, mais esta Secretaria no município de São Vicente só serve de cabide de Emprego, pois não tem um só Técnico conhecedor da área de Engenharia, não precisamente um Engenheiro mais um técnico em Construção Civil da área ocupando o cargo de Secretario e respondendo por todos os atos da Secretaria, tomando atitudes serias a respeito das obras de grandes vultos em termos para o nosso município. Falou, falou mais não disse à verdade que a pessoa que assina a ordem a autorização por oficio para a Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento ou não aos prestadores de serviços, Empresas Contratadas e os atos das Licitações é o ORDENADOR DE DESPESA da Prefeitura e essa pessoa é o senhor ou não é verdade, pois a figura do Secretario de Obras só esta no papel e de fachada para dar emprego de mão beijada e não por uma capacidade técnica de um conhecedor da área de engenharia. Veja Sr Prefeito que o Engenheiro e proprietario da Firma que executou a Praça Central da cidade esta aqui fazendo remendos na Praça que nunca foi concluída, mais ele recebeu o dinheiro todo da Obra e ficou essa porcaria que ficou e o senhor que é o Prefeito continua calado como se nada estivesse acontecendo, e é nestas horas que faz falta de um conhecedor e responsável na área da engenharia, por isso que este Blog lhe sugere que ande em toda extensão da Praça e veja que serviço seboso e inacabado, a onde estar a fonte Luminosa, quem vai consertar o piso central que esta todo rachado desde que foi concluida e ainda não deram um solução e o senhor continua calado, talvez querendo ou pensando que o povo vai esquecer, não é verdade senhor Prefeito? Outra coisa senhor Prefeito que estou lhe esclarecendo neste Blog Quixabeira News é sobre os recursos públicos que são destinados ao Município pelo Governo Federal que o senhor falou, falou e falou mais não disse nada com nada, nem falo a verdade, só quis aparecer fazendo dramatização no seu Programa FAJUTA e PEBA alegando para o Povo que a Prefeitura não fica com esse dinheiro e sim a Caixa Econômica Federal e quanto aos pagamentos que são efetuados referente as Obras que foram destinadas ao Município quem paga é a Caixa Econômica Federal. É claro Sr Prefeito que é a Caixa Econômica Federal que efetua o pagamento das Faturas ou o senhor estava pensando que o Governo Federal iria depositar todo dinheirão destinado a OBRAS no Município em uma Conta a onde o Prefeitos que tem poderes para fazer o que fazem com os talões de Cheques na mão destes prefeitos, só se os Senhores Ministros do Governo Federal em suas áreas e o Presidente da Republica Sr Luiz Inácio da Silva mais o Governador do Estado estivessem todos doidos, pinel e lélé da cuca para deixar dinheiro de convénios que são destinados a obras na conta da própria Prefeitura. Todo mundo em sã consciência sabe que a Caixa Econômica Federal é quem efetuar o pagamento aos prestadores de serviços, com relação as verbas que foram destinadas em convénios para Obras, etc, para Empresas Contratadas referentes aos atos das Licitações das obras com recursos Federais é o ORDENADOR DE DESPESA da Prefeitura, mais essa pessoa é quem oficializa a propria Caixa e é o senhor quem confirma que as Obras foram executadas, talvez seja possível também que um Engenheiro contratado pela Prefeitura, mais a responsabilidade é sua que estar assinando o oficio autorizando a Caixa Econômica Federal efetuar o referido pagamento, não é verdade senhor Prefeito? Será que realmente foi contratado esse engenheiro ou a própria Caixa Econômica lhe disponibilizou um para a Prefeitura? Na cidade ninguém sabe deste engenheiro, nem ninguém viu ele por aqui dando expediente na Prefeitura ou nas Obras da Prefeitura. Será que ele fez as medições corretas ou foi um Engenheiro contratado pela própria Empresa que executou os serviços? Procure se lembrar que a Construção desta Praça é uma verdadeira Obra Prima de quem vai ao vaso sanitário quando se estar com desarranjo intestinal, não é verdade senhor Prefeito? E veja também Sr Prefeito que ate a presente data ela ainda não foi concluída, pois a poucos dias o Sr Engenheiro Pedrão estava realizando consertos mais ainda não concluiu a danada desta Praça que teima em não ser inaugurada por ter deixado ela feia, mau acabada e ficando muito a desejar e ficou como essas bruxas de historias de quadrinhos a onde o desenhista não consegue nem acabar dando um toque de feiúra como fizeram com a coitada da Praça Central da nossa cidade de São Vicente. Tudo isso que descrevi aqui neste Blog é o resultado da sua Administração, uma verdadeira “OPERA INACABADA”, uma administração pífia e hilária no nosso Município. Não queira e nem pretenda ridicularizar com quem sabe e já trabalhou por muitos anos nesta área de Licitações meu caro e nobre senhor prefeito sabichão!!! Mais quem vai lhe dizer a VERDADE e o TC do Estado do RN, o TC da União e a Justiça Federal quando por as mãos em tudo que estar errado, pois os TC da União, TC do Estado RN e a Justiça Estadual e a Federal não aceita erros cometidos com o dinheiro publico e também não perdoa, só se o Nobre apresentar as coisas corretas, não é verdade meus conterrâneos? Mais uma vez quero lhe falar que não sou seu inimigo pessoal nem politico, mas estarei vigilante no seu governo ate que o senhor contrate ou solicite ao TCE uma Auditoria para a Prefeitura para mostrar todos os desmandos praticados pelo seu companheiro de Prefeitura o ex-prefeito, só assim a população vai saber toda a verdade, esperamos que o senhor tome esta atitude e não fique mais acobertando tudo de errado que o seu companheiro praticou com o errario publico municipal de São Vicente, pois ninguém fica rico de uma hora para outra e ninguém compra vários caminhões e coloca no nome de vários laranjas como ele fez. O senhor quer que eu publique todas as fotos com placas e alguns documentos destes caminhões? Se não quer abra uma Auditoria caro e nobre Prefeito.
Caros Leitores do Blog Quixabeira News: Leia na parte de baixo e retire as suas próprias conclusões e veja quem estar mentido, quem estar enganado o POVO e querendo passar Gato por Lebre para a população.
REFERENTE AS LEIS DAS LICITAÇÕES:
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
§ 1o É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
§ 2o O disposto neste artigo não impede a licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado ou pelo preço previamente fixado pela Administração.
§ 3o Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.
§ 4o O disposto no parágrafo anterior aplica-se aos membros da comissão de licitação.
Art. 9o Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I - o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
§ 1o É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
§ 2o O disposto neste artigo não impede a licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado ou pelo preço previamente fixado pela Administração.
§ 3o Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários.
§ 4o O disposto no parágrafo anterior aplica-se aos membros da comissão de licitação.
Meu Nobre Prefeito será MENTIRA esta publicação no DIÁRIO OFICIAL a respeito da DISPENSA DE LICITAÇÃO de Nº 002 / 2010 Com a loja de Comercio de Material de Construções do Sr José Gabriel Sobrinho o qual é o seu Secretario de Agricultura e proprietário da Loja de matérias de Construção situada na Rua ao lado da Prefeitura da cidade de São Vicente ou é mentira senhor Prefeito? Fale a verdade senhor Prefeito, pois o senhor pode ate alegar na sua cabeça que é legal, mais para o povo de São Vicente não é ético da sua parte e da parte do proprietário e seu Secretário, mais quem vai dizer se é errado ou correto é a Justiça e o TCE.
Veja e Leia toda a Lei das Licitações Sr Prefeito e acate que é proibido contratar a Loja do Sr José Gabriel Sobrinho por ele ser Secretario de Agricultura do Município na sua Administração em pleno ano de 2010.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2010
A Comissão Permanente de Licitação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispões o Art. 24, da Lei n° 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações pela Lei n° 8.883/94, vem tornar público o processo de “DISPENSA DE LICITAÇÃO”, com base no valor das propostas apresentadas, para a aquisição de material para a construção de uma sala de aula na EMMG. Valor do contrato de R$ 1.643,64 (Um mil seiscentos e quarenta e três e sessenta e quatro centavos); Contratada: José Gabriel Sobrinho – ME; CNPJ: 24.586.265/0001-81; Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente-RN, CNPJ: 08.308.470/0001-29.
São Vicente-RN, 12 de janeiro de 2010.
A COMISSÃO
Publicado por:
George Homer Barbosa de Medeiros
Código Identificador:9E39BC82
Quero aqui lembrar que não tenho nada contra o Sr josé Gabriel Sobrinho nem contra a Loja de Materiais de construções, estou sim mostrando que o Prefeito não falou a verdade no seu Programa no domingo passado, sempre falando no nome de DEUS em vão querendo sensibilizar os leigos e a camada mais humildes com o Dramalhão dele e do BABÃO TRAISOEIRO transformando mais ainda a "OPERA BUFA" dele nos escarros extraídos dos poemas de Augusto dos Anjos.
Do Quixabeira News. 05.04.2010
