Municípios receberão na próxima segunda (19) nova complementação por perdas do FPM
Os municípios receberão na próxima segunda feira (19) recursos oriundos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
A complementação é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e chega a R$ 910.284.916 milhões.
Esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.
O crédito será feito na noite desta sexta-feira (16) e já estará disponível na segunda-feira.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Benes Leocádio, recebeu com satisfação o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional acerca da liberação dos recursos do apoio financeiro aos municípios.
“Ficamos satisfeitos por saber que estes recursos vão ajudar os prefeitos a saírem da situação de enorme dificuldade por que estão passando. E ficamos ainda mais gratificados por saber que esta luta pela compensação das perdas do FPM em relação a 2009 começou na Femurn”, afirma Benes.
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% – não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% – vão receber regularmente.
O motivo pelo qual mais de 300 municípios não vão receber o AFM é devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009.
No Rio Grande do Norte, apenas seis municípios – que subiram de coeficiente em 2009 – não terão direito à compensação financeira.
