Resultado: pintar tudo de novo
PUBLICAÇÃO: 11.10.2011
Em resposta a esse quadro, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, através do promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, recomendou ao prefeito do município que retire imediatamente dos bens e prédios públicos municipais, quaisquer fotografias, cores, logomarcas e símbolos que façam referência direta à sua pessoa ou à sua linha político-partidária, uma vez que tal situação evidencia ofensa direta ao Princípio da Impessoalidade.
A retirada deverá ser feita e paga pelo prefeito, sem onerar qualquer verba da cidade.
Além disso, o MP recomendou que o prefeito restitua ao município de Ceará-Mirim os valores gastos para a criação da logomarca específica de sua gestão.
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA MP-RN
