Comissão do Senado cancela debate sobre poder do CNJ
PUBLICAÇÃO: 04.10.2011Lilian Venturini, do estadão.com.br
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou o debate previsto para esta quarta-feira, 5, que discutiria o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados suspeitos de corrupção. Foram convidados o presidente do CNJ, Cesar Peluso, e a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Na semana passada, Peluso repreendeu publicamente Eliana por suas declarações sobre a existência de “bandidos de toga”.
De acordo com a CCJ, o debate foi adiado em razão de problemas na agenda de todos os participantes. Ainda não foi marcada nova data.
Após a reação de Cesar Peluso, metade dos conselheiros do CNJ que haviam assinado nota de repúdio à corregedora-geral redigiu artigo em apoio aos pontos defendidos por Eliana: competência do conselho para investigar e processar juízes suspeitos de irregularidades. Já Peluso defende maior poder às corregedorias estaduais e intervenção do conselho apenas depois que os processos contra magistrados forem julgados nos Estados.
A definição sobre a atuação do CNJ está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Peluso. A ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contesta a atuação do CNJ e entende que o conselho não tem autonomia para fazer investigações. Na semana passada, no auge da crise entre Eliana Calmon e Peluso, o STF decidiu adiar o julgamento, que deve ser retomado nesta semana.
POSTADO PELO ESTADÃO / SP.
