Corrupção pode ter pena mais pesada
Publicação: 01.05.2010
Casos de corrupção passiva ou ativa, praticados nas áreas de saúde ou educação, podem ter punição mais rígida.A medida faz parte do projeto PLS 35/09 que deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na próxima quarta (5). A pena atual é de dois a 12 anos de reclusão, mais o pagamento de multa; o projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) determina pena de quatro a 14 anos de reclusão, além de multa. A matéria será votada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).
Casos de corrupção passiva ou ativa, praticados nas áreas de saúde ou educação, podem ter punição mais rígida.A medida faz parte do projeto PLS 35/09 que deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na próxima quarta (5). A pena atual é de dois a 12 anos de reclusão, mais o pagamento de multa; o projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) determina pena de quatro a 14 anos de reclusão, além de multa. A matéria será votada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Romeu Tuma (PTB-SP).
