Ficha Limpa deve iniciar reforma mais ampla
Publicação: 25.05. 2010
São Paulo (AE) - O projeto Ficha Limpa deve ser parte de uma reforma política mais ampla que inclua o financiamento público de campanhas. Este foi o principal consenso entre os representantes de dez partidos políticos com assento na Câmara que participaram de debate na sede do “Grupo Estado”. O encontro discutiu o Ficha Limpa e sua aplicação prática já para as eleições de outubro. O projeto - aprovado na semana passada pelo Senado - foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve ocorrer nos próximos dias.
rodolfo stuckert
Deputados votam projeto Ficha Limpa, mas não houve apreciação dos demais itens da reforma
Deputados votam projeto Ficha Limpa, mas não houve apreciação dos demais itens da reformaOutro tema que dominou o debate foi a possibilidade de haver um compromisso dos pré-candidatos à Presidência em fazer uma reforma política logo no início do governo. “Vamos levar este compromisso ao nosso pré-candidato José Serra (PSDB)”, afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire. O deputado Carlos Sampaio, do PSDB, disse não ter dúvidas de que o tucano levará adiante a proposta.
O presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, afirmou que a reforma política também é uma prioridade da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), assim como a tributária. “É necessário, entretanto, que a sociedade seja mobilizada nesse sentido”, ponderou.
A secretária executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, já havia dito ao jornal “O Estado de S. Paulo” em entrevista há 15 dias que a reforma política será a nova luta das 44 entidades - entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que fizeram o Ficha Limpa.
“Caso o Congresso não faça a reforma, esse será o próximo tema de uma lei de iniciativa popular”, assegurou. O MCCE já aprovou, além do Ficha Limpa, a Lei 9.840, que pune venda de votos e foi responsável pela cassação de 600 políticos desde 2002. Embora a reforma política seja vista como um tema fundamental para debate no Congresso, os discursos demonstraram que não há consenso sobre como ela deve ser.
O financiamento público de campanhas com a criminalização do financiamento privado parece ser a única questão consensual. Praticamente todos os representantes dos partidos disseram considerar que o financiamento privado das campanhas é a maior fonte de corrupção do Legislativo brasileiro
“A empresa que financiou o candidato depois vai colocar argolas e dizer o que o parlamentar deve fazer. O financiamento público garante autonomia ao deputado”, defendeu Ivan Valente, do PSOL. O ex-senador Roberto Freire concordou com o deputado. “Até por uma questão numérica o financiamento público é melhor. Hoje são milhares de candidatos para a Justiça fiscalizar. Com financiamento público, serão apenas 30 partidos”, afirmou. “Claro que pode haver caixa 2, mas o controle é maior”.
O presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, afirmou que a reforma política também é uma prioridade da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), assim como a tributária. “É necessário, entretanto, que a sociedade seja mobilizada nesse sentido”, ponderou.
A secretária executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, já havia dito ao jornal “O Estado de S. Paulo” em entrevista há 15 dias que a reforma política será a nova luta das 44 entidades - entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que fizeram o Ficha Limpa.
“Caso o Congresso não faça a reforma, esse será o próximo tema de uma lei de iniciativa popular”, assegurou. O MCCE já aprovou, além do Ficha Limpa, a Lei 9.840, que pune venda de votos e foi responsável pela cassação de 600 políticos desde 2002. Embora a reforma política seja vista como um tema fundamental para debate no Congresso, os discursos demonstraram que não há consenso sobre como ela deve ser.
O financiamento público de campanhas com a criminalização do financiamento privado parece ser a única questão consensual. Praticamente todos os representantes dos partidos disseram considerar que o financiamento privado das campanhas é a maior fonte de corrupção do Legislativo brasileiro
“A empresa que financiou o candidato depois vai colocar argolas e dizer o que o parlamentar deve fazer. O financiamento público garante autonomia ao deputado”, defendeu Ivan Valente, do PSOL. O ex-senador Roberto Freire concordou com o deputado. “Até por uma questão numérica o financiamento público é melhor. Hoje são milhares de candidatos para a Justiça fiscalizar. Com financiamento público, serão apenas 30 partidos”, afirmou. “Claro que pode haver caixa 2, mas o controle é maior”.
