PMDB divulga a Carta de Natal
PUBLICAÇÃO:28.02.2011
A FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, órgão partidário do PMDB, em reunião na Cidade de Natal - RN, no dia 25 de fevereiro de 2011, evento coordenado pelo Presidente da filial Rio Grande do Norte, Professor Gleire Belchior, com a presença de Lideranças do Partido.
Presidente Nacional do PMDB Senador Valdir Raupp; Presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães Doutor Eliseu Padilha; Ministro da Previdência Social Senador Garibaldi Alves; Deputado Federal Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB na Câmara dos Deputados; Deputada Federal Marinha Raupp; Deputada Federal Fátima Pelaes; Deputados estaduais/RN Walter Alves, Poti Junior e Gustavo Fernandes;
Presidente do Diretório Estadual do PMDB – MS Esacheu Cipriano Nascimento; Secretário Geral do PMDB ES, Francisco Donato; Gerente do Programa EAD Elisiane Silva, contando com a presença de Lideranças Municipais: Prefeitos, Vereadores, Dirigentes do PMDB, resolve divulgar a presente Carta que expressa, em síntese, as deliberações tiradas sobre o PMDB e o momento político Brasileiro:
- O PMDB entende que a sociedade brasileira reclama por agentes políticos qualificados para o exercício de mandatos e a gestão pública, razão pela qual adota a exigência de participação ao menos em um dos cursos oferecidos pela Fundação Ulysses Guimarães, para que o filiado postule a indicação do partido para concorrer a vagas eletivas nas eleições municipais de 2012.
- O PMDB é um partido de raízes populares e promoverá neste ano de 2011 ampla campanha de filiações em todos os Estados, buscando o crescimento quantitativo e qualitativo mediante a inclusão de lideranças que expressem os anseios sociais pelo desenvolvimento de políticas públicas no interesse da população.
- O PMDB entende que a utopia que motiva o imaginário popular nos dias atuais é a da construção da vida num ambiente democrático, tecnológico, onde o desenvolvimento deve ser visto do ponto de vista da sustentabilidade do planeta terra.
Para o alcance destes fins o partido deve liderar, por meio de seus representantes nos parlamentos e nos Executivos, ampla política de investimentos na educação pública, por ser fator primordial de alimentação do processo de construção democrática, que não deve ser apenas um instrumento formal de política, mas isto sim, um ambiente de plena convivência consciente das diferenças sociais, do respeito aos Direitos Humanos e das relações entre Governo e Cidadania.
- A utopia do PMDB consiste na articulação do debate político e na ação partidária visando o empoderamento nos diversos níveis da administração da República (união, estados e municípios) para tornar ainda mais efetiva a sua contribuição na plena democratização da sociedade, garantidora de um ambiente de liberdade, num verdadeiro estado de direito;
pela garantia à juventude da realização do seu sonho de viver e prosperar; pela geração de emprego e renda que garanta o acesso aos bens tecnológicos e ao conhecimento, de forma inclusiva a milhões de brasileiros; para proporcionar a todas as faixas etárias da população uma verdadeira sociedade de bem-estar social.
- O Direito à construção do conhecimento é um bem a ser defendido. A Educação pública deve ser apoiada e mesmo liderada pelos peemedebistas.
- O PMDB defende o pluralismo partidário e assume o compromisso de fazer avançar o projeto de reforma política no objetivo de fortalecimento dos verdadeiros partidos políticos, que expressem a verdadeira vontade popular e permita a governabilidade a partir da construção de maiorias em um ambiente democrático e ético.
- O PMDB assume o compromisso por uma reforma tributária e fiscal que torne efetivo o princípio federativo, impedindo a continuação da concentração da arrecadação dos recursos pelo Governo central, tornando viável aos municípios os recursos tributários necessários para a execução das políticas públicas em favor de suas populações; a busca da excelência na execução dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, segurança pública e infra-estrutura de logística).
- A agenda do PMDB como depositário da vontade política de uma parcela expressiva da sociedade brasileira, deve catalisar o sentimento e a vontade popular, por intermédio de planos de governos locais que reúna o conjunto de políticas públicas a serem executadas para garantir o desenvolvimento econômico com inclusão e justiça social.
- O PMDB deve se preparar neste ano de 2011 para lançar candidaturas próprias às prefeituras e câmaras municipais, discutindo desde logo sob as diretrizes programáticas do partido, as propostas que poderão ser implementadas diretamente pelo PMDB ou em eventuais parcerias.
O PMDB entende que quem ajuda a eleger tem o direito de compartilhar da administração pública.
Com base nesses pressupostos, a Fundação Ulysses Guimarães propõe coordenar a discussão das sugestões aqui transcritas, nas instâncias do PMDB (municipal, estadual e nacional), como forma de enfatizar o urgente debate em torno de idéias que podem levar a nossa legenda a almejada integração entre suas lideranças, seus filiados e toda a comunidade, local e nacional.
Natal – RN, 25 de fevereiro de 2011.
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