Data
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Movimento
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17/02/2012 às 11:25
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Concluso ao Presidente do TJ
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17/02/2012 às 11:03
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Juntada de Petição
Petição 2012.003363. Peticionante: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte, requerendo vista dos autos.
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17/02/2012 às 10:27
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 3363 Peticionante: Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte
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16/02/2012 às 13:13
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Despacho do Relator
Encaminhem-se os presentes autos à Presidência desta Casa para os fins
previstos nos artigos 6., caput, da Lei n° 8.038/90 e 281 do RITJRN.
Cumpra-se.
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16/02/2012 às 13:02
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Volta do Relator
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15/02/2011 às 15:07
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Concluso ao Relator
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14/02/2011 às 10:21
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Expedido ofício eletrônico -
"Hermes"
Ofício nº 189-SJ/TJRN
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07/07/2010 às 13:50
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Juntada de Termo de Audiência
Audiência de suspensão condicional do processo.
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05/07/2010 às 17:16
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Volta do Relator
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28/06/2010 às 09:46
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Concluso ao Relator
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23/06/2010 às 17:40
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Juntada de Mandado de Intimação
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23/06/2010 às 13:48
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Juntada de Petição
Protocolo nº 2010.009493. Petição Geral. Peticionante: Ministério
Público.
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17/06/2010 às 14:41
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Volta da PGJ
Ciente - 11/06/2010
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17/06/2010 às 13:51
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 9493 Peticionante:
Ministério Público
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11/06/2010 às 14:16
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Remessa à PGJ
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09/06/2010 às 17:51
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Expedido Mandado de Intimação
INTIME a Sra. Terezinha de Jesus Maciel dos Santos, tomar conhecimento
de que foi aprazada para o dia 1° (primeiro) de julho de 2010, às
15h00min (quinze horas), audiência objetivando a apreciação da proposta
formulada pelo Ministério Público de suspensão condicional do processo
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25/05/2010 às 11:34
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Despacho do Relator - Determinando Intimação
Aprazo para o dia 1° de julho de 2010, às 15h00min (quinze horas),
audiência objetivando a apreciação da proposta formulada pelo Ministério
Público de suspensão condicional do processo (art. 89, caput, da Lei n°
9.099/96) com relação à ré TEREZINHA DE JESUS MACIEL DOS SANTOS.
Intime-se a ré, pessoalmente, e o seu defensor para comparecerem à
audiência acima designada, que terá lugar na Sala de Sessões da 1ª Câmara
Cível, na sede deste TJRN. Defiro ao Ministério Público o pedido de vista
dos autos formulado à fl. 497, pelo prazo de 10 (dez) dias, já ficando,
em razão disso, o parquet estadual intimado da audiência acima aprazada.
Publique-se. Intime-se.
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25/05/2010 às 11:34
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Disponibilizado Despacho do Relator em Diário
Eletrônico Inteiro teor
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24/05/2010 às 16:28
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Volta do Relator
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24/05/2010 às 11:36
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Juntada de Petição
Protocolo nº 2010.007019. Tipo de petição: Petição Geral.
Peticionante: Ministério Público.
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20/05/2010 às 09:48
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Remessa de Petição ao Relator
Protocolo nº 2010.007019. Tipo de petição: Petição Geral.
Peticionante: Ministério Público. (Requerendo vistas dos autos)
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10/05/2010 às 14:28
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 7019 Peticionante:
Ministério Público
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26/02/2010 às 15:41
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Concluso ao Relator
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26/02/2010 às 13:58
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Juntada das Informações Prestadas
Tem Of. nº 011/2010-GJ
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26/02/2010 às 13:58
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Juntada das Informações Prestadas
Ofício n. 499/09-SJ
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26/02/2010 às 13:57
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Juntada de Ofício Enviado
OFÍCIO 01/2010-GAB/TJRN
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26/02/2010 às 13:56
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Juntada das Informações Prestadas
Ofício n. 473/2009-GJD
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26/02/2010 às 13:55
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Juntada de Ofício Enviado
Ofício 3939 - SJ/TJRN
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26/02/2010 às 13:55
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Juntada de Petição
Protocolo nº 2009.006290. Tipo de petição: Petição Geral.
Peticionante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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26/02/2010 às 13:54
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Juntada de Petição e Procuração
Protocolo nº 2009.002143. Tipo de petição: Petição Geral.
Peticionante: Ana Maria Maciel da Fonseca.
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26/02/2010 às 13:53
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Juntada de Recibo/AR
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21/10/2009 às 11:00
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Expedido ofício eletrônico -
"Hermes"
Ofício nº 3939-SJ/TJRN
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20/10/2009 às 17:07
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 6290 Peticionante:
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
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11/08/2009 às 09:26
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Protocolo: 2143 Peticionante: Ana
Maria Maciel da Fonseca
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28/07/2009 às 09:09
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Remessa à Origem para Diligência
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28/07/2009 às 08:59
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Despacho do Relator - Geral
Fundamentado no que prevê o parágrafo primeiro do art. 284 do RITJRN,
depreco ao Juízo da Comarca de Florânia a realização de audiência
objetivando a apreciação da proposta formulada pelo Ministério Público de
suspensão condicional do processo (art. 89, caput, da Lei n.º 9.099/96)
com relação aos réus FRANCISCO BEZERRA NETO, JOSÉ NETO COSTA DINIZ, FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS, VICENTE ALVES DA SILVA, FRANCISCO NILSON DE SOUZA, JOSÉ
NAZARENO VALDIVINO e TEREZINHA DE JESUS MACIEL SANTOS, observando-se as
condições ofertadas pelo parquet no item 17, "b", da denúncia
(fl. 9).
Determino, outrossim, que as advogadas das rés ANA MARIA MACIEL DA
FONSECA e TEREZINHA DE JESUS MACIEL SANTOS providenciem, no prazo de 15
(quinze) dias, a juntada aos autos do instrumento de mandato
habilitando-as a atuar como defensoras daquelas.
Decorridos 60 (sessenta) dias do envio dos autos à inferior instância sem
o seu retorno a este Juízo ad quem, solicitem-se informações acerca do
devido cumprimento do que foi acima determinado.
Publique-se. Intimem-se.
Após, à conclusão.
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28/07/2009 às 08:23
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Disponibilizado Despacho do Relator em Diário
Eletrônico Inteiro teor
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27/07/2009 às 17:34
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Volta do Relator
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15/07/2009 às 09:52
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Concluso ao Relator
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14/07/2009 às 17:56
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Volta da PGJ
Diligências.
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02/07/2009 às 17:51
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Remessa à PGJ
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02/07/2009 às 12:02
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Certidão
Certifico que Vicente Alves da Silva foi devidamente notificado para
apresentar defesa preliminar, conforme certidão de disponibilização do
Edital de fls. 434, não tendo se manifestado no prazo determinado. O
referido é verdade; dou fé.
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14/05/2009 às 13:47
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Expedido Edital de Intimação
Sr. Vicente Alves da Silva
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14/05/2009 às 10:09
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Publicado Edital de Notificação
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08/05/2009 às 10:02
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Volta do Relator
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08/05/2009 às 09:43
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Disponibilizado Despacho do Relator em Diário
Eletrônico
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08/05/2009 às 09:42
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Despacho do Relator
Tendo em conta a certidão de fl. 408, defiro o pleito formulado pelo
Parquet à fl. 430, determinando que se proceda a notificação editalícia
de Vicente Alves da Silva para apresentar defesa preliminar, na forma
prevista no art. 4º, § 2º, da Lei nº 8.038/90. Decorrido o prazo para
oferecimento da resposta por parte do acusado supramencionado, abra-se
vista dos autos à douta PGJ. Após, à conclusão. Publique-se.
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04/05/2009 às 12:45
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Concluso ao Relator
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30/04/2009 às 17:21
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Volta da PGJ
A PGJ requer a notificação do acusado Vicente Alves da Silva através
de edital e vista dos autos após o cumprimento da diligência acima
requerida.
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02/04/2009 às 18:13
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Remessa à PGJ
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02/04/2009 às 12:27
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Despacho do Relator - Remetendo PGJ
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, a fim de manifestar-se
sobre as certidões de fls. 408 e 426. Após o que, à conclusão.
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02/04/2009 às 12:12
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Volta do Relator
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18/03/2009 às 18:07
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Concluso ao Relator
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13/01/2009 às 13:54
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Juntada de Petição
Tipo de petição: Defesa. Peticionante: Josifran Lins de Medeiros.
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13/01/2009 às 13:54
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Juntada de Petição
Tipo de petição: Defesa. Peticionante: Francsico Bezerra Neto.
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12/01/2009 às 10:31
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Recebida Petição
Tipo de petição: Defesa Peticionante: Josifran Lins de Medeiros Defesa
preliminar.
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12/01/2009 às 10:28
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Recebida Petição
Tipo de petição: Defesa Peticionante: Francsico Bezerra Neto Defesa
preliminar.
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08/01/2009 às 17:05
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Juntada de Petição
Tipo de petição: Petição Geral.. Peticionantes: Ana Maria Maciel da
Fonseca e Terezinha de Jesus Maciel Santos.
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07/01/2009 às 15:22
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Recebida Petição
Tipo de petição: Petição Geral. Peticionante: Ana Maria Maciel da
Fonseca outra
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16/12/2008 às 15:00
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Juntada de Carta de Ordem
devidamente cumprida, a fim de intimar-se Josifran Lins de Medeiros,
Francisco Bezerra Neto, José Neto Costa Diniz, Francisco Alves dos
Santos, Vicente Alves da Silva, Francisco Nilson de Souza, José Nazareno
Valdivino, para que apresentem resposta, no prazo de 15 dias, nos termos
do art. 4º, caput, da Lei nº 8.038/90 e art. 1º da Lei nº 8.658/93
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15/12/2008 às 12:20
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Juntada de Mandado de Notificação
Notificando Ana Maria Maciel da Fonseca.
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15/12/2008 às 12:19
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Juntada de Mandado de Notificação
Notificando Terezinha de Jesus Maciel Santos.
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05/12/2008 às 09:03
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Juntada - Diversos
Ofício 209/08 e Certidão do Juízo de Direito da Comarca de Florânia.
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03/12/2008 às 16:37
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Expedido ofício eletrônico -
"Hermes"
Ofício n°4096/2008-SJ/TJRN
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03/12/2008 às 16:31
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Expedido Carta de Ordem
INTIME Josifran Lins de Medeiros, Francisco Bezerra Neto, José Neto
Costa Diniz, Francisco Alves dos Santos, Vicente Alves da Silva,
Francisco Nilson de Souza, José Nazareno Valdivino.
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03/12/2008 às 16:03
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Expedido Mandado de Notificação
NOTIFIQUE. Sra. ANA MARIA MACIEL DA FONSECA.
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27/11/2008 às 11:25
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Disponibilizado Despacho do Relator em Diário
Eletrônico
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27/11/2008 às 11:11
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Despacho do Relator
Proceda-se a notificação dos acusados, a fim de que apresentem os
mesmos respostas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º, caput, da
Lei nº 8038/90 e art. 1º da Lei nº 8658/93, enviando-se-lhes anexo cópia
da denúncia e deste despacho. Cumpra-se as diligências solicitadas pelo
douto Procurador-Geral de Justiça, no item 18 dadenúncia, em igual prazo.
Após o que, à conclusão. Publique-se. intime-se.
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27/11/2008 às 09:26
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Volta do Relator
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26/11/2008 às 16:45
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Concluso ao Relator
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17/11/2008 às 15:19
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Concluso ao Relator
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17/11/2008 às 14:14
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Processo Distribuído por Sorteio
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