Demóstenes critica comentário
de Peluso sobre Ficha Limpa
SENADOR DEMÓSTENES TORRES
Publicação: 25.09.2010
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Demóstenes Torres (DEM), classificou como "ignorância" impedir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, sob a alegação de inconstitucionalidade, devido a uma mudança de tempo verbal feita quando a matéria tramitou na CCJ. A afirmação foi uma resposta ao comentário do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, que afirmou em sessão da última quarta (22) que a mudança afeta o conteúdo da norma, e, por esse motivo, o projeto deveria ter voltado para nova análise da Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção do Poder Executivo. “Ele acha que descobriu o 'ovo de Colombo', mas não sabe o que está dizendo”, afirmou Demóstenes, ao argumentar que alteração de redação, segundo o Regimento Comum do Congresso, não é motivo para que um projeto de lei retorne à Casa de origem.
Deu no blog de claudiohumberto.com.br - Poder, Politica e Bastidores
