Presidente do STF tenta derrubar Lei da Ficha Limpa
Cezar Peluso questionou mudança no texto original feita no Senado; ministros reagiram e votação acabou adiada para hoje
Publicação: 23.09.2010
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Sinal da divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) e da temperatura do tema, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi interrompido ontem após uma sessão tumultuada.
O presidente do STF, Cezar Peluso, tentou derrubar toda a lei, questionando um aspecto da norma que não foi contestado pelos advogados de Joaquim Roriz (PSC). Os ministros reagiram e disseram que a proposta era absurda. O ministro Dias Toffoli adiou a discussão para hoje.
"Temos um caso de arremedo de lei", disse Peluso. Ele argumentou que uma mudança que o Senado fez no texto aprovado pela Câmara obrigava o projeto a ser votado novamente pelos deputados, antecipando assim sua posição pela inconstitucionalidade da lei.
Na votação no Congresso, alteração proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trocou a expressão "os que tenham sido" pela expressão "que forem". Assim, o trecho que determina que políticos condenados por órgãos colegiados ficam inelegíveis passou de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados". A mudança, no entendimento de Peluso, mudou o sentido da lei e por isso o projeto deveria ser novamente votado na Câmara.
Esse ponto não foi questionado pelos advogados de Roriz. Isso levou os ministros a reagirem. Relator da ação de Roriz, o ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela validade da lei, disse que a manobra era uma inovação. "Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico", afirmou, provocando risos entre quem acompanhava a sessão. Peluso reagiu: "Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do ponto de vista jurídico".
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionou a estratégia de Peluso. "No entendimento do Ministério Público isso não pode ser feito", disse depois do julgamento.
Peluso acabou isolado na discussão. Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contrário à lei, discordou da proposta.
Além dele, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie mostraram que votarão contra a tentativa de Peluso de derrubar toda a lei. Para evitar que a discussão se alongasse, Toffoli pediu vista do processo. Na retomada do julgamento hoje esse assunto voltará a ser debatido, e a proposta de Peluso será derrotada.
Terminada a sessão, ministros se reuniram para discutir uma estratégia para a sessão de hoje. Eles esperam que incidentes como o registrado ontem se repitam. Na continuidade do julgamento, os ministros terão de definir qual a amplitude do que vai ser decidido: se apenas o caso Roriz ou se a constitucionalidade de toda a lei. No recurso contra a decisão do TSE que barrou sua candidatura, Roriz questiona apenas a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o impacto sobre fatos ocorridos no passado e a inelegibilidade para casos de renúncia ao mandato.
Sessão tumultuada
CEZAR PELUSO
PRESIDENTE DO STF
"Temos um caso de arremedo de lei"
AYRES BRITTO
MINISTRO DO STF
"Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico"
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Sinal da divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) e da temperatura do tema, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi interrompido ontem após uma sessão tumultuada.
O presidente do STF, Cezar Peluso, tentou derrubar toda a lei, questionando um aspecto da norma que não foi contestado pelos advogados de Joaquim Roriz (PSC). Os ministros reagiram e disseram que a proposta era absurda. O ministro Dias Toffoli adiou a discussão para hoje.
"Temos um caso de arremedo de lei", disse Peluso. Ele argumentou que uma mudança que o Senado fez no texto aprovado pela Câmara obrigava o projeto a ser votado novamente pelos deputados, antecipando assim sua posição pela inconstitucionalidade da lei.
Na votação no Congresso, alteração proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trocou a expressão "os que tenham sido" pela expressão "que forem". Assim, o trecho que determina que políticos condenados por órgãos colegiados ficam inelegíveis passou de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados". A mudança, no entendimento de Peluso, mudou o sentido da lei e por isso o projeto deveria ser novamente votado na Câmara.
Esse ponto não foi questionado pelos advogados de Roriz. Isso levou os ministros a reagirem. Relator da ação de Roriz, o ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela validade da lei, disse que a manobra era uma inovação. "Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico", afirmou, provocando risos entre quem acompanhava a sessão. Peluso reagiu: "Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do ponto de vista jurídico".
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionou a estratégia de Peluso. "No entendimento do Ministério Público isso não pode ser feito", disse depois do julgamento.
Peluso acabou isolado na discussão. Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contrário à lei, discordou da proposta.
Além dele, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie mostraram que votarão contra a tentativa de Peluso de derrubar toda a lei. Para evitar que a discussão se alongasse, Toffoli pediu vista do processo. Na retomada do julgamento hoje esse assunto voltará a ser debatido, e a proposta de Peluso será derrotada.
Terminada a sessão, ministros se reuniram para discutir uma estratégia para a sessão de hoje. Eles esperam que incidentes como o registrado ontem se repitam. Na continuidade do julgamento, os ministros terão de definir qual a amplitude do que vai ser decidido: se apenas o caso Roriz ou se a constitucionalidade de toda a lei. No recurso contra a decisão do TSE que barrou sua candidatura, Roriz questiona apenas a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano, o impacto sobre fatos ocorridos no passado e a inelegibilidade para casos de renúncia ao mandato.
Sessão tumultuada
CEZAR PELUSO
PRESIDENTE DO STF
"Temos um caso de arremedo de lei"
AYRES BRITTO
MINISTRO DO STF
"Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico"
Deu no ESTADÃO / SP
