sábado, 21 de agosto de 2010

Saiba como denunciar irregularidades cometidas nas eleições 2010

Camisetas padronizadas, carro de som em frente às escolas, hospitais e Igrejas, e bandeiras em canteiros são algumas das infrações mais comuns.

Publicaç:ão: 21.08.2010

O portal Nominuto.com divulga para seus leitores as possibilidades de denunciar irregularidades cometidas nas eleições 2010, na qual vão ser escolhidos representantes para os cargos de Presidente, governador e vice, senador e suplente, deputados federal e estadual.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está recebendo denúncias por meio da Corregedoria e da 3ª Zona Eleitoral em Natal. A primeira acolhe todo tipo de denúncia; a segunda é específica para propaganda eleitoral.

Neste caso, o mais comum é a distribuição de camisetas padronizadas, a afixação de bandeiras em canteiros públicos e a utilização de trio com som alto em frente às escolas, hospitais e Igrejas. Essas práticas são ilegais, segundo resolução 23.191/ 2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A assessoria de comunicação do TRE adverte que as denúncias devem ser minimamente fundamentadas. Ao ligar, o eleitor/ cidadão deve ter informações como, por exemplo, o número da placa do veículo, nome do candidato e o tipo de irregularidade cometida.

Veja como denunciar irregularidades eleitorais:
Corregedoria do TRE:
  • 4006 5627
  • 4006 5629
  • 4006 5630
3ª Zona Eleitoral (Natal):
  • 4006 5910
16ª Zona Eleitoral (Santa Cruz):
  • 3321 1361
25ª Zona Eleitoral (Caicó):
  • 3421 1118
34ª Zona Eleitoral (Mossoró):
  • 3291 2828
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ RN):
  • 4008 9418 (das 8h às 12h, e das 14h às 18h)
  • ouvidoria@oab-rn.org.br
Polícia Federal:
  • 3204 5555
Ministério Público Federal (MPF):
  • 3232 3900
  • denuncia@prrn.mpf.gov.br
Fonte: nominuto.com