São Vicente / rn.
Eleição: servidor público não pode ser demitido
Publicação: 16.10.2010
Por causa da legislação eleitoral em vigor, desde que iniciou o processo eleitora agentes públicos (prefeitos, governadores e presidente) não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público.
A restrição é válida 3 meses antes e 3 meses depois das eleições de Outubro.
Quanto ao caso dos comissionados demitidos tem o direito de receber os dias trabalhados, ferias e o 13º proporcional ao tempo de serviço que ocupou no cargo de imediato.
Se for funcionário público e ocupava um cargo comissionado o prefeito só pode demitir do cargo comissionado e a pessoa continua como funcionário normal sem receber pelo cargo que ocupava.
Quanto ao caso dos comissionados demitidos tem o direito de receber os dias trabalhados, ferias e o 13º proporcional ao tempo de serviço que ocupou no cargo de imediato.
Se for funcionário público e ocupava um cargo comissionado o prefeito só pode demitir do cargo comissionado e a pessoa continua como funcionário normal sem receber pelo cargo que ocupava.
A lei permite que sejam realizados concursos nesse período, mas os aprovados terão de esperar a posse dos eleitos para serem nomeados.
É permitida também a nomeação ou exoneração de ocupantes de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança e a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.
Quem se achar prejudicado e sentir-se perseguido por questões politicas basta requerer junto ao Ministério Público na Comarca de Florânia ou no TRT em Currais Novos e relatar o que vem ocorrendo a respeito deste ato praticado pelo Sr Prefeito Francisco Bezerra Neto em querer desrespeitar a Lei Eleitoral em vigência no nosso país. No TRT é para requerer os seu direitos pelo tempo que passou trabalhando no cargo comissionado, 13º proporcional ao tempo de serviço no cargo, Ferias, e o salário dos dias que trabalhou.
A Promotora da Comarca de Florânia estará na cidade de São Vicente neste dia 19 de Outubro e atendera no Conselho Tutelar, caso alguém se ache prejudicado que procure os seu direito junto a mesma.
Este blog questiona o Sr Prefeito do porque o mesmo não demitir os Secretario de Infra Estrutura e Recursos Hídricos, Educação, Ação Social, Obras, Agricultura, Administração, Saúde, Finanças, Assessor de Comunicação, Coordenador de Cultura, Coordenador de Turismo, Coordenador do Batedouro Público, Transporte e o a Chefia de Gabinete?
Ou mesmo porque não extinguiu as Secretarias que ele mesmo criou só para servir de cabide de empregos para os seu apadrinhados políticos e onerar a folha de pagamento?
Ou será que o mesmo só fez estas demissões para satisfazer o seu próprio ego por ter perdido a eleição no nosso município?
Será que o mesmo não vai chamar de volta só alguns demitidos que são do seu apadrinhados e que come no mesmo prato do prefeito?
Tudo isso é muito bom que tenha acontecido para que a população fique sabendo quem é este prefeito e os seus comparsas que o acompanha como o Vereador Tico Malaquias, um Tal de Neginho Gabriel cujo mesmos fizeram a listagem junto com o Chefe de Gabinete do Prefeito dos que deveriam ser demitidos, querendo iludir a população para depois chamar alguns dos apadrinhados de volta para ocupar os mesmos cargos comissionados na prefeitura, deixando de fora quem eles já pretendiam colocar na rua a muito tempo por não fazer parte do jogo sujo deles. Mas um dia a nossa população vai aprender a separar o joio do trigo e mostrar a estes senhores como se faz um politico honesto, correto e merecedor dos votos da população.
Esta é que é a mais pura verdade.
Este blog questiona o Sr Prefeito do porque o mesmo não demitir os Secretario de Infra Estrutura e Recursos Hídricos, Educação, Ação Social, Obras, Agricultura, Administração, Saúde, Finanças, Assessor de Comunicação, Coordenador de Cultura, Coordenador de Turismo, Coordenador do Batedouro Público, Transporte e o a Chefia de Gabinete?
Ou mesmo porque não extinguiu as Secretarias que ele mesmo criou só para servir de cabide de empregos para os seu apadrinhados políticos e onerar a folha de pagamento?
Ou será que o mesmo só fez estas demissões para satisfazer o seu próprio ego por ter perdido a eleição no nosso município?
Será que o mesmo não vai chamar de volta só alguns demitidos que são do seu apadrinhados e que come no mesmo prato do prefeito?
Tudo isso é muito bom que tenha acontecido para que a população fique sabendo quem é este prefeito e os seus comparsas que o acompanha como o Vereador Tico Malaquias, um Tal de Neginho Gabriel cujo mesmos fizeram a listagem junto com o Chefe de Gabinete do Prefeito dos que deveriam ser demitidos, querendo iludir a população para depois chamar alguns dos apadrinhados de volta para ocupar os mesmos cargos comissionados na prefeitura, deixando de fora quem eles já pretendiam colocar na rua a muito tempo por não fazer parte do jogo sujo deles. Mas um dia a nossa população vai aprender a separar o joio do trigo e mostrar a estes senhores como se faz um politico honesto, correto e merecedor dos votos da população.
Esta é que é a mais pura verdade.
HOJE NA RUA DA CIDADE O COMENTÁRIO ERA GERAL QUE A COISA MAIS FEIA E NOJENTA É O SER HUMANO QUE É CAPACHO, BABÃO, BORRA BOTA E SUBSERVIENTE.
Do blog quixabeira news
