Supremo finalmente decide: vale a Lei da Ficha Limpa
STF: após empate ministros decidem
que Ficha-Limpa vale para este ano
PUBLICAÇÃO: 27.10.2010
16:51 atualizado às 21: 38 O placar do julgamento da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal terminou em empate. Votaram a favor o relator do recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB), Joaquim Barbosa, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia e Ellen Gracie. Os ministros Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente STF, Cezar Peluso, se posicionaram contra. Após o empate, os ministros decidiram iniciar nova votação onde a maioria votou pela manutenção da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que barrou o registro de candidatura de Jader Barbalho, com base na nova lei, e aprovou a sua validade para este ano. O ministro Celso de Mello foi quem sugeriu manter a decisão do TSE sobre a norma, de acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF.
FINALMENTE SAIU O RESULTADO DA APROVAÇÃO DA LEI DO FICHA LIMPA QUE PASSA A TER VALIDADE PARA ESTE ANO ACOMPANHANDO A DECISÃO DO STE.
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