Caos na APAMI de Florânia: Além de salários atrasados, funcionários ainda não receberam o 13º de 2008 e 2009
Foto: Arquivos
PUBLICAÇÃO: 21.10.2010
Ao longo dos anos que os funcionários da Associação de Proteção e Apoio a Maternidade e a Infância de Florânia – APAMI, sofrem com o descaso implantado por seus dirigentes. Já passa do dia 20 de outubro, e mesmo assim os funcionários ainda não receberam o pagamento salarial referente ao mês de setembro de 2010.
E quem pensa que é só isso nem imagina o quanto a administração da entidade tem maltratado esses servidores. Lá, os funcionários também não receberam o décimo terceiro salário correspondente aos anos de 2008 e 2009, além de diversos terços de férias que foram esquecidos.
O caos é tanto que esse ano um grupo de pessoas, através de uma iniciativa popular, tiveram que lançar a campanha “Amigos da APAMI” visando arrecadar alimentos para suprir a necessidade da Maternidade.
Deu no Blog do Tonny de Florânia
COMENTÁRIO DO BLOG QUIXABEIRA NEWS EM: 21.10.2010
A situação do município de São Vicente é muito pior, basta fazer um analise de tudo o que este Prefeito Francisco Bezerra Neto tem feito prejudicando não só o município mais o próprio Povo. No inicio do mandato ele andou fechando as portas da Prefeitura querendo aparecer para a mídia, mas não teve peito para continuar com o ato de incompetência durante estes 19 meses de todo seu mandato, basta ler o que o mesmo mandou publicar recentemente nos blogs de todo Seridó do RN, colocando a culpa nos dois ex-prefeitos que hoje são seus assessores mais diretos, no Secretario de Infra Estrutura e Recursos Hídricos e no Assessor de Comunicação que hoje ainda detém o comando da Radio Comunitária, cuja mesma é uma concessão do Ministério das Comunicações / DENTEL no nosso município e ainda responsabiliza as constantes quedas nas Cotas do FPM, esquece o Prefeito que deste o inicio da sua péssima administração que o Povo não tem atendimento de Saúde que preste e nada funciona a contento no nosso município em todos os sentidos. Se não bastasse tudo isso o mesmo fez tudo para provocar o fechamento da APAMI provocando mais ainda a péssima situação para nossa população, tudo isso e muito mais por simples incompetência do mesmo e por pirraça e jogo sujo de política.
Quanto ao caso da nova Ambulância que o Presidente da Câmara Municipal de São Vicente Professor Erivan Laurentino junto com o ex-presidente da APAMI Sr Andreaza Fernandes conseguiram junto ao Governo do Estado no ano de 2009 com o apoio do Dr. Lauro Maia, cuja Ambulância já foi entregue ao referido Presidente da APAMI de São Vicente e foi de imediata colocada a disposição da Prefeitura para servir a toda comunidade, mas para a surpresa de toda a população o Prefeito Sr Francisco Bezerra Neto declinou da referida Ambulância e mandou alugar uma em outra na cidade de Caicó, pagando absurdos em aluguel com a referida Ambulância e gastando horrores com conserto constantemente, pois a mesma vive quebrada na cidade.
Baseado nestes pontos passo a descrever e mostrar a incompetência deste Prefeito que fica passando-se por bonzinho para os seus colegas prefeitos do nosso RN e para os mais variados blogs dando uma versão que não bate com a verdadeira realidade no nosso município, veja os fatos verdadeiros.
- Se o nosso município está em crise financeira hoje, o mesmo deveria desde o inicio no seu mandato ter contratado uma pessoa especializada em planejamento administrativo e financeiro para elaborar e manter o controle e as ações do município e não criar novas Secretarias com vários cargos comissionados com ótimos salários e empanturra de apadrinhados políticos para satisfazer o seu ego dos compromissos políticos assumidos na sua campanha para prefeito em 2008.
- Se o mesmo não fosse um prefeito ausente no nosso município ele teria tido tempo de realizar reuniões com todos os Secretários e os mais variados Assessores para uma luta constante para diminuição dos gastos e contenção de despesas em todas as áreas.
- Quando assumiu a Prefeitura no inicio de 2009 o mesmo deveria ter tomado uma decisão seria com garantia para a sua governabilidade e ao mesmo tempo ter solicitado uma Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do RN ou mesmo ter contratado uma Empresa Especializada em Auditoria Pública a respeito das duas péssimas administrações sucessivas do ex-prefeito Jocifran Lins de Medeiros para cujo mesmo o atual Prefeito criou uma Secretaria repleta de cargos comissionados e presenteou o referido ex-prefeito com o cargo de Secretario de Infra Estrutura e Recursos Hídricos, mas ate hoje ainda não disse para que fosse criada e nem mostrou uma só Ação ou Obra que justificasse a criação da referida Secretaria e a infinidade de cargos comissionados, a não ser para onerar mais ainda a folha de pagamento de pessoal nesta atual administração.
- A Secretaria de Transporte é outra aberração deste atual administração que também só serviu para cabide de emprego com os mais variados cargos comissionados e presentear outro companheiro com o cargo de Secretário de Transporte como também onerar a folha de pagamento do município.
- Na Secretaria de Agricultura o Secretario não dar expediente na Secretaria e passa o dia despachando e vendendo as mercadorias da sua própria Empresa que fica na rua ao lado da Sede da prefeitura e guardando os tratores do município nos galpões de sua propriedade na mesma rua da sua Empresa de Matérias de Construção.
- Quanto a Secretaria de Saúde é outra lastima, pois nada funciona a não ser fazer viagens para atender aos seus apadrinhados políticos em automóveis alugados burlando a Licitação que foi destinada a Associação dos Taxista do nosso Município usando as notas Fiscais de Serviços da própria Associação dos Taxistas para encobrir viagens irregulares praticadas por vereadores, ex-vereador e partidários políticos deixando os profissionais de fora, chegando a atrasar os pagamentos devidos aos Taxistas e depois propondo aos mesmo o cancelamento da Licitação que estes profissionais do Taxe foram ganhadores, achando o mesmo que o contrato é une lateral e ele pode cancelar na hora que ele pretender.
- Do geito que a coisa vai não há Prefeitura que suporte tais desmandos nas contas publica, basta ver que varias Prefeituras estão dimitindo uma grande quantidade de cargos comissionados para conter as despesas de seus municípios.
Não vou me alongar muito descrevendo uma infinidade de erros graves e grosseiros que esta atual administração vem cometendo ao longo deste 19 meses, pois eu passaria o dia e a noite apontando tudo e este blog só serviria para massagear o próprio ego do Prefeito e dos seus apadrinhados, pois os mesmos acreditam que tudo isso é normal e na impunidade, é por tudo isso que o nosso município chegou a esta situação de pré falência.
Mas vamos ao que nos interessa:
As Licitações no município vêm sendo realizada em parte para mascarar e encobrir os mais variados vícios para beneficiar e proteger os amigos e apadrinhados políticos do atual Prefeito, partindo do principio que nesta administração tudo é feito com dispensa de licitação por inexigibilidade.
Sumário:
1 - Origem da palavra "Licitação". 2 - Conceito. 3 - Direito Comparado. 4 - Brasil - Obrigatoriedade da licitação. 5 - Excepcionalidades: dispensa e inexigibilidade de licitação – Distinção. 6 - Dispensa de licitação - casos mais utilizados. 7 - Casos de inexigibilidade de licitação mais usuais. 8 - Instrução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação. 9 - Responsabilidade dos administradores. 10 – Conclusão estes são todos os itens de um processo honesto que dar direito a todos participarem do ato da licitação.
1 - Origem da palavra "Licitação"
Registram os etimologistas que o vocábulo licitação é originário do latim licitatio, a "venda por lances". É a atividade desenvolvida na formulação de lances. É o ato de licitar, na arrematação, hasta pública, visando à adjudicação.
2 – Conceito
Licitação é um procedimento administrativo formal que tem como escopo proporcionar à Administração uma aquisição, uma venda, ou uma prestação de serviços da forma mais vantajosa, respeitando-se os princípios constitucionais da legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade e publicidade.
A licitação visa a garantir a moralidade dos atos administrativos e dos procedimentos da Administração Pública, e também a valorização da livre iniciativa pela igualdade no oferecimento da oportunidade de prestar serviços, bem como de comprar ou vender ao Poder Público, que não é o caso desta atual administração, pois deste o inicio que só beneficiam aos apadrinhados e a funcionários da própria Prefeitura como o caso do atual Secretario de Agricultura do Município que estava vendendo da sua própria Empresa Comercial ilegamente para o município por intermedio de licitações viciadas e manipuladas para benficiar a ele próprio cujo mesmo é Secretario da referida pasta e também Comerciante no ramo de Matérias para a Construção civil no nosso município. E o caso do Assessor Cultural que também vem fornecendo vários serviços para a municipalidade ilegalmente por ser funcionário ocupante de cargo comissionado, como varios outros casos que não publicarei para não piorar mais ainda a situação da sua administração.
O que estou relatando aqui nesta materia neste blog quixabeira news tem como comprovar a verdade, doa a quem doer, mas não estou querendo o seu mau e sim o melhor para o nosso município e para o Povo que nada tem há ver com a sua pessima forma de governar para este mesmo Povo que lhe confiou o voto.
Se conselho servir, analise as informações abaixo e tome suas decisões baseadas nestas informações que só assim a sua pessima administração poderar sair do burraco que você mesmo criou. Não sou seu inimigo pessoal nem da sua administração o que estou querendo é que o nosso povo não venha mais sofrer por sua incopetencia a frente do nosso município e por este seu rancor contra quem lhe aponta seus erros administrativos e mostra para a população.
- Procure aconselhamento técnico-financeiro, faça um diagnóstico geral da situação incluindo aí, as despesas fixas, ( folha de salários, INSS, água, luz, telefone, transporte de alunos, de pacientes, gêneros alimentícios, combustível, manutenção de veículos essenciais, limpeza urbana, repasse da Câmara, enfim, todas as despesas inadiáveis cuja interrupção poderá trazer situações de risco para a população).
- Coloque no papel todas as receitas (estimadas) que a Prefeitura recebe mensalmente.
- Transforme tudo numa planilha onde poderá ser analisada toda a situação.
- Apresente à sua Câmara de Vereadores para que todos saibam a real situação e quem sabe dar um suporte melhor para que não prejudique mais ainda a nossa população, mais do que já vem sendo prejudicada. Tenha humildade e dignidade em reconhecer que errar é humano e que a Câmara Municipal é necessária para uma administração que se propôs a agir com transparencia para o povo quando assumiu a nossa Prefeitura no inicio de 2009.
- Procure novamente a Justiça trabalhista. Afinal, a justiça existe para fazer justiça e não para inviabilizar a administração de um Município tão pobre, pois, se assim o for, estará determinado o empobrecimento total da população.
- Peça para que seja suspensa temporariamente qualquer pagamento de precatório junto ao TRT e a Justiça do nosso Estado do RN.
- Apresente, um planejamento viável desses pagamentos, para ter início quando a situação financeira negativa estiver controlada.
- Determine desde logo, a suspensão de qualquer contratação, aquisição, serviço ou benefício por um tempo determinado.
- Caso não concorde com o que estamos lhe propondo seria melhor para a nossa população que o mesmo possa entregar o cargo de Prefeito ao seu Vice-Prefeito para que o mesmo possa concluir o restante do mandato e o senhor voltar para as suas Empresas na cidade de Currais Novos e Natal.
Vamos aguardar uma solução correta da sua parte para que possa governar sem maiores problemas ou que o mesmo possa entregar o restante do mandato para o seu vice-prefeito Sr Raimundo Luiz para concluir.
Atenciosamente
Zil.Manxa
Quixabeira News
