Relatório de deputado democrata flexibiliza registro de candidato "ficha-suja"
Fonte: Folha de S.Paulo.Publicação: 10.03.2010
Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos "fichas-sujas" será apresentado hoje na comissão especial da Câmara com um texto mais flexível. A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado.
O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão única.
A pressão de congressistas de todos os partidos, no entanto, fez o relator flexibilizar o texto. "Foi a opinião da maioria, achamos que assim tem mais chance de ser aprovado", disse. Segundo ele, os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a dignidade sexual, entre outros.
O texto a ser apresentado hoje na comissão ainda pode sofrer modificações antes de seguir para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado.
Em seu texto, Índio da Costa também diz que políticos que renunciarem ao cargo para se livrar de denúncias em qualquer fase do processo perdem o direito de se candidatar. Atualmente, um deputado ou um senador, por exemplo, só perde seus direitos políticos se renunciar após a instalação do processo no Conselho de Ética.
A nova versão tem o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, idealizador da proposta. Francisco Whitaker, um dos coordenadores, diz que está trabalhando nas mudanças com o relator. "Concordamos com uma coisa possível de ser aprovada. Achamos melhor fazer assim, pois concordamos com os argumentos de que a decisão em colegiado resguarda qualquer tipo de perseguição", disse.
Índio da Costa defende que as mudanças sejam válidas já para outubro. Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é inconstitucional.
O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão única.
A pressão de congressistas de todos os partidos, no entanto, fez o relator flexibilizar o texto. "Foi a opinião da maioria, achamos que assim tem mais chance de ser aprovado", disse. Segundo ele, os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a dignidade sexual, entre outros.
O texto a ser apresentado hoje na comissão ainda pode sofrer modificações antes de seguir para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado.
Em seu texto, Índio da Costa também diz que políticos que renunciarem ao cargo para se livrar de denúncias em qualquer fase do processo perdem o direito de se candidatar. Atualmente, um deputado ou um senador, por exemplo, só perde seus direitos políticos se renunciar após a instalação do processo no Conselho de Ética.
A nova versão tem o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, idealizador da proposta. Francisco Whitaker, um dos coordenadores, diz que está trabalhando nas mudanças com o relator. "Concordamos com uma coisa possível de ser aprovada. Achamos melhor fazer assim, pois concordamos com os argumentos de que a decisão em colegiado resguarda qualquer tipo de perseguição", disse.
Índio da Costa defende que as mudanças sejam válidas já para outubro. Mesmo com a flexibilização, ainda há congressistas que são contra a proposta. O deputado José Genoino (PT-SP), por exemplo, diz que a proposta é inconstitucional.
