terça-feira, 9 de março de 2010


Presidentes de comissões sob suspeita

Fonte:A denúncia está na Folha de S.Paulo

Publicação: 09.03.2010

Dos 20 deputados que assumem presidências das comissões temáticas da Câmara, 7 são investigados no STF e 5 receberam doações de empresas com interesses nos temas a serem tratados nas reuniões.


As comissões são responsáveis por analisar projetos antes de enviá-los para o plenário e algumas delas têm o poder de aprovar uma proposta sem a análise dos 513 deputados.

Os congressistas que assumem seus comandos podem apressar ou atrasar a tramitação de projetos, segundo os interesses políticos. Alguns colegiados podem ainda convocar autoridades, como ministros, e promover audiências públicas.

As 20 comissões voltam a funcionar a partir de hoje, apesar de o recesso parlamentar já ter acabado há mais de um mês.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, 35% dos novos presidentes têm que prestar algum tipo de conta à Justiça.

O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), eleito na semana passada presidente da mais importante das comissões, a CCJ, por exemplo, é alvo de inquérito no STF, suspeito de tráfico de influência e fraudes em licitações de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado. Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o deputado teria recebido R$ 267 mil de uma empreiteira que participou de concorrência de obras de infraestrutura na região Sul.

Já Nelson Bornier (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, é alvo de seis inquéritos no STF. O deputado será o responsável, entre outras coisas, por coordenar duas subcomissões designadas para acompanhar as obras do PAC, da Copa e da Olimpíada de 2016.

Além deles, também têm problemas no Supremo: Laerte Bessa (PSC-DF), novo presidente da Comissão de Segurança Pública; Emanuel Fernandes (PSDB-SP), da Comissão de Relações Exteriores; Abelardo Lupion (DEM-PR), da Comissão de Agricultura; Claudio Cajado (DEM-BA), da Comissão de Defesa do Consumidor; e Raquel Teixeira (PSDB-GO), da Comissão de Turismo.

Milton Monti (PR-SP), da Comissão de Viação e Transporte, espera decisão do STF sobre processo que está no STJ.

Cinco presidentes de comissões receberam doações de empresas que têm interesse nas áreas que as comissões atuam. Jorge Khoury (DEM-BA), por exemplo, da Comissão de Meio Ambiente, recebeu, no total, R$ 370 mil da agroindústria e de empresas de celulose.

Metade dos novos presidentes não tem formação profissional relacionada ao tema do colegiado a que foram indicados, como Pepe Vargas (PT-RS), que é médico, mas presidirá a Comissão de Finanças e Tributação.