Presidente do STF diz que julgamento da Lei da Ficha Limpa
deve ser retomado em até 15 dias
PUBLICAÇÃO: 07.02.2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar
Peluso, afirmou hoje (7) que o julgamento do processo sobre a validade da Lei
da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao
deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no
início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive,
“antes do carnaval”.
Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei
da Ficha Limpa – uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses antes das
eleições presidenciais de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns
políticos. No entanto, esses candidatos acabaram sendo liberados depois que os
ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que,
segundo a legislação, deveria esperar um ano para produzir efeitos.
